Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes – Foto: Reprodução | ABR
Avaliação médica vai indicar se prisão domiciliar é alternativa ao regime atual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie questionamentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre sua condição de saúde e a possibilidade de substituição do regime de prisão. As perguntas integram o processo de avaliação médica que deverá ser realizada por peritos da corporação. De acordo com o jornal O Globo, a PF terá de responder se a permanência de Bolsonaro na prisão representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.
Defesa questiona riscos à saúde
Na semana passada, ao decidir pela transferência do ex-mandatário, Moraes também ordenou a submissão de Bolsonaro a uma junta médica da Polícia Federal. O objetivo é avaliar se ele reúne condições clínicas para continuar cumprindo a pena no atual regime. O ministro estabeleceu o prazo de dez dias para a apresentação do laudo. Na sexta-feira anterior, os advogados de Bolsonaro protocolaram uma lista com 39 quesitos direcionados aos peritos. Nesta segunda-feira (19), Moraes determinou o envio formal das perguntas à PF. “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, decidiu.
Moraes determina laudo médico da PF
Bolsonaro foi transferido na semana passada para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após permanecer por quase dois meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança ocorreu após críticas de familiares e aliados do ex-presidente às condições das instalações da PF. Ao analisar as reclamações, Alexandre de Moraes contestou os argumentos apresentados, mas afirmou que isso não impedia a transferência “para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis”.
Transferência para batalhão da PM-DF
Segundo o ministro, o batalhão da PM-DF oferece melhores condições estruturais, permitindo “o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta”.
