Romeu Zema Foto: Agência Brasil
“Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos da América (EUA) criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável”, ressalta Romeu Zema
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) defendeu, sexta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador, que crianças possam trabalhar no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, na qual o pré-candidato à Presidência criticou a legislação brasileira e culpou a esquerda pela proteção contra o trabalho infantil. “Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, disse Zema. Na sequência, o ex-governador comparou o Brasil aos Estados Unidos e afirmou que a proibição do trabalho infantil seria tratada no país como se fosse combate à escravidão. “Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos da América (EUA) criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável”.
Zema contraria Constituição sobre trabalho infantil
A fala de Zema contraria a regra prevista na Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da regra. Ao julgar uma ação contra a idade mínima para o trabalho, o STF manteve a proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo como aprendiz. Na decisão, o Supremo afirmou que a proteção integral de crianças e adolescentes impede retrocessos na idade mínima para ingresso no mercado de trabalho.
Brasil ainda tem 1,65 milhão de crianças em trabalho infantil
Os dados oficiais mais recentes do IBGE mostram que o Brasil tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. O número representa 4,3% da população nessa faixa etária, segundo a PNAD Contínua. Desse total, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o próprio consumo. O levantamento também apontou aumento de 34 mil crianças e adolescentes nessa condição em relação a 2023. O tema é tratado por organismos públicos como violação de direitos, não como alternativa de renda familiar. A legislação brasileira permite a aprendizagem profissional a partir dos 14 anos, com regras específicas de proteção, jornada reduzida e obrigação de manter a frequência escolar.
Fala ataca legislação de proteção
Ao defender que crianças possam “ajudar” em atividades simples, Zema atacou um dos pilares da proteção trabalhista de crianças e adolescentes no país. A legislação brasileira diferencia tarefas domésticas compatíveis com a idade, no ambiente familiar, de inserção precoce no trabalho e exploração econômica. A declaração ocorre em um 1º de Maio, data marcada historicamente pela defesa de direitos trabalhistas. Zema, que tenta se posicionar no campo da direita para a disputa presidencial de 2026, usou a entrevista para associar a proteção contra o trabalho infantil à esquerda.
