“Nenhuma ameaça externa muda a aplicação da Constituição brasileira”, disse um ministro do STF Alexandre de Moraes
A tensão entre Brasil e Estados Unidos, que já era alta por causa do tarifaço de 50% imposto por Donald Trump às exportações brasileiras, atingiu um novo patamar após o ministro Alexandre de Moraes (STF) decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Na prática, Moraes ignorou a ofensiva da direita internacional liderada pelo presidente americano, que na semana passada sancionou o próprio ministro sob a Lei Magnitsky, e esperava uma sinalização de recuo do Supremo. Em vez disso, o magistrado decidiu endurecer: impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, restringiu ainda mais as visitas e apreendeu os celulares do ex-presidente. A resposta do STF foi interpretada como uma demonstração de soberania institucional diante das ameaças dos EUA, que agora cogitam sanções econômicas adicionais ao Brasil, segundo nota publicada pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado. “A interferência do governo dos EUA nos assuntos internos do Brasil é inaceitável. O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão oficial do Departamento de Estado, ultrapassou todos os limites ao atacar o STF e o ministro Alexandre de Moraes, por cumprir seu dever constitucional. A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada por descumprimento de cautelares e não se trata de opinião, mas de decisão judicial amparada na Constituição”, rebateu o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). Enquanto a crise diplomática se agrava, o tarifaço de Trump começa a vigorar oficialmente nesta quarta-feira, 6 de agosto, com impacto direto sobre dezenas de produtos brasileiros, especialmente do agronegócio, da indústria de transformação e da área de minerais estratégicos. O pacote de retaliação inclui alíquota de 50% sobre carne bovina, suco de laranja, aço, café, lítio e etanol, entre outros. Analistas ouvidos pelo Blog do Esmael projetam uma perda imediata de competitividade de até R$ 20 bilhões em exportações por ano. Entretanto, o mercado interno tem capacidade de absorver rapidamente o consumo desses produtos. A equipe econômica do presidente Lula vinha tentando um acordo de última hora com Washington, mas a prisão de Bolsonaro travou as negociações. O governo dos EUA passou a condicionar qualquer conversa à “garantia de direitos políticos da oposição”, citando nominalmente o ex-presidente. No entanto, Lindbergh já antecipou a posição do partido do governo: “O Brasil não será protetorado de luxo nem neocolônia da extrema direita internacional. A independência conquistada em 1822 não será revogada por pressão estrangeira nem por sanções ideológicas articuladas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados no exterior. A justiça brasileira não será intimidada.”
Moraes ignorou Trump
No STF, a reação de Moraes foi interpretada como uma afirmação de independência frente à pressão internacional, sobretudo após o episódio inédito em que um magistrado brasileiro foi sancionado oficialmente pelo governo americano. “Nenhuma ameaça externa muda a aplicação da Constituição brasileira”, disse um ministro do STF sob reserva. Ao sancionar Moraes, Trump esperava conter a escalada das decisões judiciais contra Bolsonaro, mas o efeito foi exatamente o oposto. Moraes determinou a prisão domiciliar após constatar que Bolsonaro continuava a violar medidas cautelares, usando os perfis dos filhos e aliados para atacar o STF e instigar intervenção estrangeira. Segundo o líder petista, a conexão do clã Bolsonaro com os EUA é direta. “A extrema direita quer usar Washington para sabotar o STF e interferir em julgamentos no Brasil. Não passarão!”, avisou Lindbergh Farias.
Brasil x Trump
O tarifaço de Trump atinge o Brasil em cheio, mas a tentativa de chantagear o Judiciário fracassou politicamente. Moraes respondeu com mais rigor, e o STF, até o momento, mantém-se coeso. A tensão entre os dois países agora se desloca para o Congresso dos EUA, onde aliados de Trump pressionam por sanções ao Brasil, enquanto diplomatas brasileiros correm para evitar a contaminação econômica da crise política. Neste xadrez, o que está em jogo não é só a liberdade de Bolsonaro, mas a soberania institucional do Brasil diante de um governo americano beligerante.
