Foto: Fábio Lima/O Popular e Reprodução/Instagram de Frigorífico Goiás
Anúncio que foi alvo de decisão judicial dizia: ‘Petista aqui não é bem-vindo’. Nas redes sociais, o proprietário do frigorífico em Goiás postou um vídeo colocando a peça com a nova frase
Um frigorífico de Goiás fez um novo anúncio após uma decisão judicial e dividiu opiniões. O estabelecimento, que fica em Goiânia, havia sido acionado pelo Ministério Público e recebeu determinação da Justiça para retirar um o antigo cartaz que dizia: “Petista aqui não é bem-vindo”. Nas redes sociais, um vídeo mostra que outro anúncio substituiu o antigo. “Ladrão aqui não é bem-vindo. Quem apoia ladrão também não”, diz a nova frase escolhida para o anúncio. Em nota, a defesa do Frigorífico Goiás, representada por Carlos Olivo, disse que tomou conhecimento da decisão e cumpriu integralmente a determinação judicial e que o novo cartaz colocado na loja não tem qualquer veiculação política e, tampouco, discriminatória. Disse ainda que pretende demonstrar que o Frigorífico Goiás vem sendo perseguido por seus opositores políticos, que pessoalmente responderão por seus atos a tempo e modo. O vídeo foi postado na nesta terça-feira (30/9), nas redes sociais do Frigorífico Goiás em colaboração com o perfil do proprietário, Leandro Batista Nóbrega. Nas imagens, um anúncio é arrancado do vidro por Leandro e o cartaz com a nova frase é colocado. A postagem acontece após o acolhimento de uma liminar do MP-GO que solicitava a retirada de qualquer comunicação relacionada ao acesso ou atendimento de pessoas que contenha “mensagem discriminatória por convicção político-partidária”. A decisão cabe recurso. Ao g1, o proprietário disse que o estabelecimento nunca proibiu ninguém de entrar nas unidades por motivo político, de religião ou de futebol e que “todos os clientes são muito bem tratados”. Disse ainda que o cartaz que gerou a polêmica inicial foi retirado antes da decisão. Nos comentários, internautas se dividiram em opiniões sobre o novo anúncio da loja. Alguns dos seguidores recriminaram o anúncio: “Sou do agro o frigorífico está errado vendemos para ser humano cada família tem sua história de vida”. Já outros, aprovaram a nova propaganda que anuncia uma promoção de picanha com a frase que substitui a outra que dizia “petista”. “Será por que os petistas estão associando a propaganda com eles e o Lula a carapuça serviu?”, comentou uma internauta. “Meu herói não usa capa, ele tem Picanha 🥩 👏👏👏”, escreveu outro.
“Petista aqui não é bem-vindo”
O anúncio que gerou polêmica foi denunciado pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT). O Ministério Público entrou com ação civil pública e coletiva de proteção ao consumidor que alega que o frigorífico exibiu “mensagem discriminatória” contra alguns consumidores. Além do cartaz que dizia “Petista aqui não é bem-vindo”, a ação do Ministério Público ainda menciona uma publicação nas redes sociais que diz: “Não atendemos petista”. Segundo o Ministério, “isso estabelece tratamento diferenciado, hostil e excludente a consumidores com base em sua convicção político-partidária”. Segundo Leandro, proprietário do Frigorífico Goiás, o anúncio com a frase que gerou a polêmica foi retirado antes mesmo da decisão judicial, que determinou a retirada de qualquer comunicação semelhante. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré retire, em até 48 horas, qualquer comunicação, localizada em seu estabelecimento ou em suas redes sociais, relacionada ao acesso ou atendimento de pessoas, que contenha qualquer mensagem discriminatória por convicção político-partidária”, salientou o magistrado. O juiz ainda determinou multa diária de R$ 1 mil, com limite de R$ 100 mil, caso as determinações não sejam obedecidas. Em um vídeo postado nas redes sociais, Leandro Nobrega disse que há uma diferença entre “não é bem-vindo” e “proibido” (veja o vídeo acima). Entretanto, de acordo com o entendimento do MP-GO, a argumentação não se sustenta. “A argumentação do requerido não pode prosperar, pois não se aceita, no nosso ordenamento, preconceito ou discriminação sob qualquer pretexto ou justificativa, independentemente da terminologia utilizada para mascarar a prática vedada”, diz o texto. A ação movida pede que qualquer comunicação relacionada ao acesso/atendimento de pessoas que contenha “mensagem discriminatória” seja retirada. Além disso, pede que o estabelecimento seja condenado a parar de veicular mensagens discriminatórias por convicção político-partidária. Além disso, a ação também pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 300 mil e a publicação de uma nota de retratação em jornal de grande circulação.
Nota da defesa do Frigorífico Goiás
Em nota o Frigorífico Goiás informa que tomou conhecimento da decisão e cumpriu integralmente a determinação judicial. Quanto ao novo cartaz colocado na loja informa que não tem qualquer veiculação política e, tampouco, discriminatória. O processo notícia suposta ofensa discriminatória sobre consumidores por sua filiação partidária. Nada mais. Reitera que no momento oportuno pretende demonstrar ao Juízo e a sociedade que não pratica qualquer ato de discriminação e, principalmente, que o Frigorífico Goiás vem sendo perseguido por seus opositores políticos, que pessoalmente responderão por seus atos a tempo e modo.
Carlos Olivo – Advogado do Frigorífico
