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” Em sua conta na rede social Instagram, a artista escreveu que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo era compartilhado “com toda esperança”, descreveu Anitta
A cantora Anitta fez um pedido público, terça-feira (14/10), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9/10) e vai deixar oficialmente a Suprema Corte a partir do dia 18 de outubro. Em sua conta na rede social Instagram, a artista escreveu que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo era compartilhado “com toda esperança”. A corte, que tem 134 anos de história, teve apenas três ministras entre 172 magistrados, sendo elas: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e aposentada em 2011; Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e aposentada em 2023; e Cármen Lúcia, atual ministra, indicada por Lula em 2006. Após anunciar a aposentadoria do cargo, Barroso também afirmou ser um “defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral”. “Há homens e mulheres capazes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que eu esteja excluindo diversos cavalheiros que também tem a pretensão de vir e merecimento”, destacou Barroso em coletiva após sua última sessão plenária no STF. No entanto, segundo informações apuradas pela CNN Brasil, os prediletos de Lula são homens em sua maioria. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador e ex-presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aparecem como favoritos, mas ventila-se ainda o nome da procuradora na Advocacia-Geral da União, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, que foi uma aposta para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha. Durante seu terceiro mandato, Lula fez duas indicações: Flávio Dino no lugar de Rosa Weber e Cristiano Zanin no lugar de Ricardo Lewandowski. Não há um prazo para a indicação do novo magistrado.
Advogados também defendem mulheres no STF
O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Leonardo Sica, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o Supremo ter “uma mulher só é inadmissível”. “Vamos defender [uma mulher na vaga de Barroso]. Esperamos muito que seja uma mulher. A discussão agora é essa. O plenário tem uma mulher só. É inadmissível”, disse Sica. Ele destacou ainda que espera uma indicação de alguém com “conhecimento jurídico e experiência para ocupar essa importante função”. À CNN Brasil, a advogada Thais Rego Monteiro explica que “além de buscar uma simetria nas cadeiras do STF e reequilibrar o sistema de justiça, a pretensão para que uma mulher ocupe a vaga se justifica no próprio avanço da sociedade”. “Some-se a isso o fato concreto de que inúmeras são as mulheres com notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência, técnica e aptidão para o cargo. O Supremo decide temas delicados: violência de gênero, saúde reprodutiva, trabalho, aborto, políticas públicas. Uma Corte plural enriquece a deliberação, aperfeiçoa a interpretação constitucional e aumenta a confiança social na Justiça”, continuou Monteiro. “A nomeação de uma mulher para o Supremo não é um gesto político, é uma afirmação institucional, envia uma mensagem institucional forte mostrando que o poder — não apenas formal — admite diversidade. Isso é a tradução da boa governança judicial para um judiciário atualizado, democrático. Insistir nesse modelo alinha o STF ao que há de mais sofisticado em práticas constitucionais contemporâneas”, finalizou.
