Divulgação A escolha de Messias surpreendeu parte da classe política e jurídica. Nos bastidores, outros nomes eram apontados como favoritos, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e juristas com trajetória mais consolidada no Judiciário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva PT) decidiu indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. A decisão foi confirmada por aliados próximos ao presidente e deve ser oficializada nos próximos dias. Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e atua como advogado-geral da União desde janeiro de 2023, quando Lula iniciou seu terceiro mandato. Antes disso, ocupou cargos estratégicos no governo Dilma Rousseff, entre eles a função de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência. A escolha de Messias surpreendeu parte da classe política e jurídica. Nos bastidores, outros nomes eram apontados como favoritos, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e juristas com trajetória mais consolidada no Judiciário. A indicação de Messias, no entanto, reflete a relação de confiança construída com Lula ao longo dos anos. Apesar da confirmação política, o próprio Messias negou publicamente que tenha sido convidado. “Não fui convidado para nada. Isso não passa de especulação”, afirmou. Mesmo assim, fontes do Planalto indicam que o anúncio oficial é questão de tempo. Após a formalização da indicação, Jorge Messias será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, seu nome será apreciado em votação no plenário da Casa. A aprovação depende de maioria simples dos senadores presentes. Nos bastidores do STF, a escolha também gerou reações. Alguns ministros demonstraram insatisfação com a exclusão de nomes alternativos defendidos por setores da Corte. Ainda assim, a expectativa é de que Messias, por sua experiência jurídica e alinhamento político com o governo, tenha caminho favorável no Senado Federal.
Lula decide indicar Jorge Messias para vaga no STF
Gusttavo Lima reúne empresários e sertanejos em mansão luxuosa
Foto: Raylanderson Frota/Secom e Reprodução/Instagram de Caue Mota Gusttavo Lima realiza evento e quantidade de aviões impressiona em Goiás. O PIB do Brasil reunido, brincou um internauta e fã do Astro Pop da música sertaneja UAU! Gusttavo Lima reuniu em sua mansão, localizada em Bela Vista de Goiás, empresários e alguns cantores sertanejos para um evento de sua empresa de gerenciamento artístico, a B2B Balada Music. No local estiveram presentes João Bosco & Vinicius, Bruno & Denner e Hugo e Guilherme. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, gravado por Cauê Mota, que filmou sua chegada de helicóptero, foi possível contar mais de quatro aviões, além de um helicóptero, parado em frente a um hangar. ” Casa do nosso embaixador Gusttavo Lima. Algumas aeronaves que estão aqui estacionadas para o evento, disse ele, que em seguida gravou o sertanejo falando sobre o evento”, comentou. Comentários Claro que o enorme hangar e o número de aeronaves chamou atenção dos internautas: O PIB do Brasil reunido, brincou um; Grande porcentagem do PIB nacional reunido, comentou outro. Aí tem a senha !!! Parabéns pelo grande artista que és!!! Louvado seja Deus, escreveu outro.
Real Time: Wanderlei Barbosa lidera cenários ao Senado no TO
CNN Brasil No ano que vem, o Senado renova 2/3 das suas cadeiras, elegendo dois senadores por estado O governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), lidera os cenários em uma eventual disputa ao Senado pelo estado, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira (16/10). No ano que vem, o Senado renova 2/3 das suas cadeiras, elegendo dois senadores por estado. Ao todo, dois cenários foram testados. Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No primeiro deles, Wanderlei aparece com 28%, contra 19% do senador Eduardo Gomes (PL). Os deputados Carlos Gaguim (União) e Alexandre Guimarães (MDB) empatam em 12%. Além disso, o também deputado federal Vicentinho Jr. (PP) e o senador Irajá (PSD) também aparecem empatados com 11%. Já no último cenário, sem o senador Eduardo Gomes, o governador afastado segue liderando com 29%, contra 15% da deputada estadual Janad Valcari (PL). Guimarães vem na sequência com 13%. Gaguim e Vicentinho Jr têm 12%, e Irajá soma 11%.
Governo de Goiás constrói ponte para substituir balsa na GO-338, entre São Luiz do Norte e Goianésia
Fotos: Goinfra Com recursos do Fundeinfra, travessia vai facilitar a logística entre municípios, beneficiar o escoamento de produções e deixará a circulação de pedestres mais segura Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), constrói ponte de concreto para substituir Balsa Júlia, na travessia do Rio das Almas, na GO-338, entre São Luiz do Norte e Goianésia. A intervenção, executada com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), recebe aplicação prevista de R$ 20,5 milhões, com o propósito de facilitar o acesso entre os municípios e distritos da região Norte do Estado. Equipes técnicas da autarquia trabalham em frentes simultâneas, com aterros nas margens, produção de longarinas e fixação da armadura da fundação. O presidente da Goinfra, Pedro Sales, explica que a meta, com essa divisão, é concluir concretagens ainda na estiagem para que a obra possa avançar independentemente do início das chuvas e da cheia do rio. “A ideia é adiantar o que for possível na parte de infraestrutura ainda em solo, como a concretagem das longarinas – responsáveis por distribuir o peso do tráfego sobre as futuras colunas. Enquanto isso, vamos produzindo a ferragem da fundação para realizá-la mesmo em período chuvoso por meio do apoio náutico. Assim, a cheia do Rio das Almas não deve interferir na continuidade dos trabalhos”, destaca. A previsão é de que a obra seja entregue em 2026. Além de São Luiz do Norte e Goianésia, a travessia vai beneficiar municípios como Hidrolina, Itapaci e Pilar de Goiás. “É uma obra aguardada pelas comunidades regionais, que vai melhorar a logística intermunicipal, dinamizar o escoamento da produção agroindustrial e promover mais segurança na circulação de pessoas, especialmente durante as chuvas”, ressalta o presidente.
Gracinha Caiado entrega benefícios do Agro é Social em Luziânia
Fotos: Rômullo Correa Evento encerra ciclo da Regional Planalto, com 1.495 produtores capacitados e investimento superior a R$ 5,7 milhões A coordenadora do Goiás Social e primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, participou nesta quarta-feira (15/10) do encerramento do Agro é Social em Luziânia. O evento é a segunda e última etapa da Regional Planalto que, somada à edição de Formosa, capacitou 1.495 goianos, dos quais 1.156 produtores rurais também receberam o cartão do Crédito Social. O investimento nos 19 municípios da região é superior a R$ 5,7 milhões. Fotos: Rômullo Correa “Goiás é um estado que produz mais de 30 milhões de toneladas de grãos. Por que esquecer a agricultura familiar? O pequeno produtor está ali trabalhando todo dia”, comentou Gracinha sobre a importância de prestar assistência aos milhares de homens e mulheres do campo que contribuem diretamente com a economia goiana. “E fico muito alegre em ver tantos produtores recebendo certificação e crédito para que possam comprar insumos e prosperar”, completou Gracinha. Luziânia, Agro é Social é marco de ações no Entorno do DF em apoio à agricultura familiar O vice-governador Daniel Vilela lembrou dos avanços que o Entorno do DF tem alcançado desde 2019 em todas as áreas, como educação, saúde, segurança pública e social. Ele cumprimentou os beneficiários do Agro é Social e disse que, graças ao programa, agora possuem condições técnicas e financeiras para o desenvolvimento de novos negócios. “Vocês receberam qualificação e assistência técnica, e continuarão recebendo ao longo dos próximos anos”, assegurou (foto). Fotos: Rômullo Correa Daniel Vilela lembrou dos avanços que o Entorno do DF tem alcançado desde 2019 em todas as áreas, como educação, saúde, segurança pública e social Somente na etapa de Luziânia, foram 648 pessoas capacitadas e 497 beneficiadas com cartões do Crédito Social, que é o incentivo de até R$ 5 mil criado pelo Governo de Goiás para fortalecer pequenos empreendimentos rurais e fomentar a economia local. “Fiz o curso de bolo e meu plano é aumentar a minha renda. Agora vou comprar os produtos e começar a montar minha cozinha para a produção. Muita gratidão por poder concretizar meu sonho”, agradeceu Maria Gorete de Sousa, de 62 anos. Além do curso de bolo caseiro, foram ofertadas especializações em apicultura, artesanato, avicultura, bovinocultura sustentável, doces artesanais, frangos desossados, fruticultura, horticultura, irrigação, panificação, piscicultura, processamento de leite, produção de conservas vegetais, quitandas e salgados. O segundo encerramento da Regional Planalto contempla produtores de dez municípios: Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Parceiro do evento, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto, agradeceu o cuidado do Estado com a população goiana. “E cuida hoje, especialmente, do homem do campo, que é quem garante a comida na nossa mesa todos os dias”, disse o gestor. A estrutura do Agro é Social foi montada na Feira Municipal de Luziânia. No local, são oferecidos atendimentos jurídicos e de saúde, emissão de RG, serviços do Vapt Vupt e Agrodefesa, distribuição de Mix do Bem, entre outros. Foco no campo Fotos: Rômullo Correa Tido como referência em inclusão produtiva do Brasil, o Agro é Social é promovido pelo Goiás Social, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Emater Goiás. Somente o Crédito Social, uma das vertentes do programa, já alcançou mais de 14 mil beneficiários em 193 municípios goianos desde 2019. O Agro é Social focado no Entorno do DF apresenta “resultados promissores, fruto das políticas voltadas à inclusão e ao fortalecimento do segmento”, observou o titular da Seapa, Pedro Leonardo. “Essa região tem se destacado em todos os programas sociais voltados ao agronegócio”, concluiu o secretário. O presidente Emater, Rafael Gouveia, celebrou o fato de trabalhadores serem contemplados com iniciativas focadas no campo. “Reafirmo o nosso compromisso de continuar trabalhando pelos produtores rurais, pela agricultura familiar”, garantiu.
Prefeitura de Aparecida aplica multa de R$ 30 mil por descarte irregular de entulho
Foto:poptvnewsbr Ação integrada entre Guarda Civil, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e SMTA reforça combate ao crime ambiental e à sujeira nas vias públicas A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio das secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente (Semma), Desenvolvimento Urbano e Mobilidade e Transporte (SMTA), atuou de forma integrada e aplicou multa de R$ 30 mil a um motorista flagrado descartando irregularmente entulho em via pública. O caso ocorreu no último dia 11 de outubro, na Avenida Graça Aranha, no Jardim Buriti Sereno, onde foi flagrado o momento em que fez uma curva teve o excesso de carga de resíduos de construção civil despejados na via e no canteiro central. A investigação apontou que o caminhão estava com excesso de carga e com o material mal acondicionado, o que fez com que parte da carga caísse sujando a pista. Por determinação do prefeito Leandro Vilela, as equipes foram as ruas e identificaram o caminhão que jogou o entulho. “Desde o primeiro dia da nossa gestão estamos trabalhando para manter a cidade limpa e coibindo quem insiste no descarte irregular”, afirma Vilela. Em apenas oito meses, foram retirado 50 mil toneladas de entulhos. O motorista foi notificado e multado à Guarda Civil Municipal (GCM), que iniciou investigação em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e com o apoio da SMTA. A equipe da Guarda Civil utilizou as câmeras de videomonitoramento da cidade para traçar o trajeto percorrido pelo veículo, desde a entrada no município até o ponto do despejo irregular. O trabalho envolveu a análise de câmeras públicas e particulares de comércios e residências, cruzando informações até chegar à identificação completa do automóvel e do proprietário. “Aparecida tem estrutura, tecnologia e pessoal capacitado para agir rapidamente em casos como esse. O recado é claro: quem suja, paga. O respeito às leis e ao meio ambiente é prioridade da gestão do prefeito Leandro Vilela”, destacou o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Godinho. O comandante da Guarda Civil Municipal, inspetor Sobral, detalhou o trabalho técnico realizado pelas equipes. “Identificamos o autor pelo cruzamento das imagens das câmeras da cidade. Nossas equipes traçaram a rota do veículo e conseguiram chegar ao responsável a partir de um levantamento minucioso feito com apoio da SMTA. Foi um serviço técnico, detalhado e muito bem executado, mostrando a eficiência do sistema de videomonitoramento e da atuação da Guarda Civil”, explicou Sobral. A secretária de Meio Ambiente, Pollyana Borges, reforçou que o objetivo é coibir infrações e promover a conscientização ambiental. “O descarte em áreas públicas e lotes não edificados é crime ambiental e todos os responsáveis serão punidos conforme a lei”, pontuou Pollyana. Mais de 50 mil toneladas de entulho retiradas das ruas no primeiro semestre Em oito meses, a Operação Aparecida Limpa já removeu mais de 50 mil toneladas de entulho e realizou 7.523 viagens de caminhões destinadas ao descarte correto de resíduos. As ações envolvem as secretarias de Meio Ambiente (Semma), Segurança Pública (SSP) e Desenvolvimento Urbano (SDU), com apoio da Guarda Civil Municipal. As equipes realizam diariamente roçagem, limpeza e fiscalização ambiental em todos os setores do município, com o objetivo de manter a cidade limpa, reduzir pontos de descarte irregular e evitar a proliferação de vetores. A Prefeitura reforça que o descarte irregular é crime ambiental, passível de multa de até R$ 50 mil, e que as denúncias podem ser feitas pelos números (62) 3238-7243, (62) 98459-1661 ou pelo 153.
Zezé Di Camargo pede anistia aos presos pelo 8 de janeiro em show
Divulgação “Não sou Bolsonaro, não sou Lula, sou o Brasil. E aquilo que acho melhor, eu vou torcer. Não sou de esquerda nem de direita, mas acho que o Brasil tem que estar bem”, disse ele à Folha de S.Paulo na ocasião O cantor Zezé Di Camargo, 63, voltou a indicar sua postura política durante um show, desta vez na cidade de Porto Belo, no litoral de Santa Catarina. Na segunda (13/10), ele ergueu no palco uma camiseta com os dizeres: “Anistia Já. Presos 8 de janeiro”. Procurado, Zezé não se pronunciou. Durante a apresentação, um fã jogou em sua direção a peça de roupa. Ele leu o que estava escrito e abriu perante o público, que aplaudiu e gritou. O debate gira em torno dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda cabe recurso. Nos últimos anos, Zezé fez parte da base de apoio de Bolsonaro no meio artístico com outros músicos sertanejos. Eles chegaram a ir a Brasília antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 para oficializar o que chamaram de “parceria” e ressaltar a confiança da classe no então mandatário. Participaram do encontro, entre outros, os cantores Gusttavo Lima, Leonardo, Chitãozinho (da dupla com Xororó), Fernando (da dupla com Sorocaba), George Henrique (da dupla com Rodrigo) e Sula Miranda. O grupo era liderado por Zezé, que, à época, disse ter certeza que “o melhor para o Brasil é essa formação que está aqui”. Posteriormente, a vitória de Lula (PT) fez com que o artista mudasse de opinião, como ele mesmo revelou. “Não sou Bolsonaro, não sou Lula, sou o Brasil. E aquilo que acho melhor, eu vou torcer. Não sou de esquerda nem de direita, mas acho que o Brasil tem que estar bem”, disse ele à Folha de S.Paulo na ocasião.
Prazo para pagamento do IPVA e licenciamento será prorrogado até 20 de outubro em Goiás
Foto: Secretaria de Economia Prorrogação vai valer para veículos com placas de final 3 a 0; sem acréscimo de multa ou juros até a nova data O Governo de Goiás vai prorrogar até segunda-feira (20/10) o prazo para pagamento do valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 e do licenciamento anual de veículos com final de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ou 0. Será publicada uma Instrução Normativa com a prorrogação. A medida foi adotada devido à alta demanda de acessos, que ocasionou sobrecarga nos portais de atendimento eletrônico. O objetivo é garantir que todos os contribuintes consigam emitir os boletos e realizar o pagamento com tranquilidade. Não haverá cobrança de multas nem juros até o novo prazo. A emissão do Documento Único de Arrecadação pode ser feita no portal Expresso (https://www.go.gov.br/), no serviço “Consultar veículo – IPVA, multas e CRLV” (https://www.go.gov.br/servicos/servico/consultar-veiculo–ipva-multas-e-crlv), ou pelo aplicativo Detran GO ON. Quem preferir atendimento presencial pode buscar a unidade do Vapt Vupt mais próxima. Contribuintes com parcelas em aberto devem emitir a cota única, que traz o valor atualizado para quitação. Com a opção de pagamento via Pix, os contribuintes também podem quitar o imposto durante o fim de semana, inclusive sábado e domingo. Após o vencimento do novo prazo, o proprietário perde a redução de 50% no valor do IPVA para automóveis 1.0 e motos de até 125 cilindradas. Os participantes do programa Nota Fiscal Goiana também deixam de receber o desconto de até 10% acumulado para o imposto deste ano. Canais para tirar dúvidas sobre o IPVA Assistente Virtual do IPVA – Atende pelo WhatsApp no número 62 99427-9777. Site da Secretaria da Economia: https://goias.gov.br/economia/ipva/ E-mail da Gerência do IPVA: atendimentogipva.economia@goias.gov.br.
Aleto aprova diversas demandas para o Hospital Geral de Palmas
Foto: Koró Rocha A Parlamentar solicita a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas para atender, conforme justifica, à grande demanda de pacientes internados no HGP Na terça-feira (14/10) os deputados estaduais aprovaram diversos requerimentos da deputada Professora Janad Valcari (PL), que solicitam, entre outras ações, a realização de um mutirão de cirurgiasortopédicas no Hospital Geral de Palmas (HGP). A parlamentar solicita a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas para atender, conforme justifica, à grande demanda de pacientes internados no HGP. Janad afirma que o hospital enfrenta atualmente uma alta demanda reprimida por cirurgias ortopédicas, resultando em superlotação nas enfermarias e em prolongadas internações de pacientes que aguardam a realização desses procedimentos. “Essa situação tem causado grande sofrimento físico e psicológico aos pacientes, além de agravar os quadros clínicos e sobrecarregar a rede hospitalar. A realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas se fazem urgentes para garantir o tratamento de forma célere, segura e humanizada, reduzindo o tempo de espera e liberando leitos para novos atendimentos”, afirma Janad. A parlamentar requereu, também para o HGP e para o Hospital e Maternidade Dona Regina, a verificação da falta de medicamentos e insumos essenciais, bem como a adoção de providências para o reabastecimento imediato das duas unidades hospitalares. Outra solicitação para o Hospital Geral de Palmas é a disponibilização, pelo Governo Estadual, de mais vagas para psicólogos no turno noturno. Já para o setor de oncologia do HGP, foi sugerida a compra de monitores de pressão arterial, leitos elétricos e ar-condicionado, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento dos pacientes daquele setor. Ainda de autoria da deputada, foi aprovado o pedido de implantação da Delegacia da Mulher nos municípios de Natividade e Filadélfia.
Anitta pede que Lula indique uma mulher para o STF
Divulgação ” Em sua conta na rede social Instagram, a artista escreveu que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo era compartilhado “com toda esperança”, descreveu Anitta A cantora Anitta fez um pedido público, terça-feira (14/10), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9/10) e vai deixar oficialmente a Suprema Corte a partir do dia 18 de outubro. Em sua conta na rede social Instagram, a artista escreveu que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo era compartilhado “com toda esperança”. A corte, que tem 134 anos de história, teve apenas três ministras entre 172 magistrados, sendo elas: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e aposentada em 2011; Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e aposentada em 2023; e Cármen Lúcia, atual ministra, indicada por Lula em 2006. Após anunciar a aposentadoria do cargo, Barroso também afirmou ser um “defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral”. “Há homens e mulheres capazes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que eu esteja excluindo diversos cavalheiros que também tem a pretensão de vir e merecimento”, destacou Barroso em coletiva após sua última sessão plenária no STF. No entanto, segundo informações apuradas pela CNN Brasil, os prediletos de Lula são homens em sua maioria. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador e ex-presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aparecem como favoritos, mas ventila-se ainda o nome da procuradora na Advocacia-Geral da União, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, que foi uma aposta para ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, e a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha. Durante seu terceiro mandato, Lula fez duas indicações: Flávio Dino no lugar de Rosa Weber e Cristiano Zanin no lugar de Ricardo Lewandowski. Não há um prazo para a indicação do novo magistrado. Advogados também defendem mulheres no STF O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Leonardo Sica, afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o Supremo ter “uma mulher só é inadmissível”. “Vamos defender [uma mulher na vaga de Barroso]. Esperamos muito que seja uma mulher. A discussão agora é essa. O plenário tem uma mulher só. É inadmissível”, disse Sica. Ele destacou ainda que espera uma indicação de alguém com “conhecimento jurídico e experiência para ocupar essa importante função”. À CNN Brasil, a advogada Thais Rego Monteiro explica que “além de buscar uma simetria nas cadeiras do STF e reequilibrar o sistema de justiça, a pretensão para que uma mulher ocupe a vaga se justifica no próprio avanço da sociedade”. “Some-se a isso o fato concreto de que inúmeras são as mulheres com notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência, técnica e aptidão para o cargo. O Supremo decide temas delicados: violência de gênero, saúde reprodutiva, trabalho, aborto, políticas públicas. Uma Corte plural enriquece a deliberação, aperfeiçoa a interpretação constitucional e aumenta a confiança social na Justiça”, continuou Monteiro. “A nomeação de uma mulher para o Supremo não é um gesto político, é uma afirmação institucional, envia uma mensagem institucional forte mostrando que o poder — não apenas formal — admite diversidade. Isso é a tradução da boa governança judicial para um judiciário atualizado, democrático. Insistir nesse modelo alinha o STF ao que há de mais sofisticado em práticas constitucionais contemporâneas”, finalizou.
