“O meu abraço ao prefeito Eduardo Siqueira Campos e a toda a equipe. Nosso Gabinete está à disposição para contribuir com essa importante iniciativa”, concluiu Eduardo Gomes O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes (foto) recebeu em seu Gabinete, nesta quarta-feira (26/2) a secretária de Proteção e Bem-Estar Animal da Prefeitura de Palmas, Gabriela Siqueira Campos. Durante o encontro, a gestora apresentou os objetivos e projetos da recém-criada secretaria, voltada para a causa animal na capital tocantinense. O senador Eduardo Gomes reforçou seu compromisso com a causa e anunciou a destinação de R$ 2 milhões, via orçamento impositivo de 2025, para as primeiras ações da secretaria. Além disso, ele destacou o trabalho de seu Gabinete na busca por recursos em nível federal e no setor privado para fortalecer os projetos em Palmas (TO). “É uma demanda do nosso tempo. Palmas, que foi criada com tantas prioridades pelo governador Siqueira Campos, hoje vê a necessidade de avançar também no bem-estar e na saúde animal. Vamos investir, aprender e buscar apoio para consolidar esse trabalho”, afirmou. Durante o encontro, Gabriela Siqueira Campos destacou os principais programas da pasta, que abrangem desde educação popular e controle populacional até o combate aos maus-tratos, manejo de fauna silvestre e saúde animal. A secretária também ressaltou a importância da medida provisória assinada recentemente, que fornece o arcabouço legal para a implementação das ações da secretaria. “O nosso objetivo é garantir que as políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal sejam de fato implementadas na comunidade. Estamos buscando apoio para viabilizar essas iniciativas, que são um anseio da sociedade”, afirmou. Acompanhada de sua secretária-executiva, Meire Carreira, Gabriela agradeceu o apoio do senador e reforçou a importância do compromisso firmado. “Fico emocionada em ver essa sensibilidade e comprometimento com a causa. Vamos trabalhar juntos para entregar o que a população precisa e garantir a proteção dos animais”, afirmou. Ao final da reunião, Eduardo Gomes reiterou sua disposição em colaborar com a Prefeitura de Palmas. “Pode contar sempre comigo. O meu abraço ao prefeito Eduardo Siqueira Campos e a toda a equipe. Nosso Gabinete está à disposição para contribuir com essa importante iniciativa”, concluiu.
Senador Eduardo Gomes se reúne com Gabriela Siqueira Campos e anuncia R$ 2 milhões para ações de bem-estar animal em Palmas
Abertura do Carnaval de Recife nesta quinta – feira (27/2)
Marron Brasileiro, Raphaela Santos e Ney Matogrosso (fotos) estão entre os artistas que irão se apresentar na Praça do Marco Zero Oficialmente, os dias de Carnaval começaram a partir do sábado (1º/3), mas os foliões já podem aproveitar as festividades que o feriado proporciona a partir desta quinta-feira (27/2). Confira abaixo 5 atrações na cidade de Recife para curtir o evento. Tumaraca com Voz Nagô, Lucas Dos Prazeres, Chico César e mais A primeira atividade para os moradores e turistas da região do Recife Antigo é o bloco Tumaraca. A atração contará com Voz Nagô, Lucas Dos Prazeres, Chico César e mais nomes. O evento começa às 17h30, na Praça do Marco Zero e é gratuito. Camarote Seu Boteco Aqueles que se prepararam financeiramente para o feriado, podem aproveitar o Camarote Seu Boteco. O evento terá open bar premium, buffet e músicas. Além disso, o evento garante uma boa visão do palco no Marco Zero para que os foliões possam aproveitar as atividades que irão ocorrer na região do Recife Antigo. A atração ocorrerá na Av. Alfredo Lisboa e os ingressos para esta quinta-feira (27) custam R$ 470 reais, de acordo com a plataforma de vendas utilizada para a festividade. Marron Brasileiro Uma das grandes atrações para o dia de abertura do Carnaval em Recife, Marron Brasileiro será um dos homenageados deste ano. A partir das 19h30, na Praça do Marco Zero, o cantor irá se apresentar gratuitamente no bairro de Recife Antigo. Além dele, Elba Ramalho e Troça Abanadores do Arruda também participarão do momento especial. Ney Matogrosso Já às 21h30, o ícone da música MPB se apresenta para os foliões na Praça do Marco Zero. O cantor irá entoar seus maiores sucessos, incluindo os hits de quando estava na banca Secos & Molhados. Raphaela Santos O encerramento da atração ficará a cargo de Raphaela Santos. A cantora de brega iniciará a perfomance a partir das 23h30, também na Praça do Marco Zero, em Recife Antigo e de maneira gratuit
Prefeita e vice têm mandatos cassados
Elas não foram afastadas das funções e afirmam que vão recorrer da decisão A prefeita de Rio da Conceição (TO) Edinalva Oliveira Ramos (PT) e a vice Cristina Dias (PV) tiveram os mandatos cassados pela Justiça. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta abuso de poder e afirma que maquinários da prefeitura teriam sido utilizados em troca de apoio político. As duas podem continuar exercendo os cargos equanto recorrem. Além da cassação, cada uma terá que pagar multa de R$ 100 mil. De acordo com o documento, em 2024 maquinários da prefeitura teriam sido utilizados para limpar um lote onde seria construído um posto de gasolina. Esse mesmo posto teria tido facilidades para conseguir o alvará de funcionamento sem a fiscalização adequada, em troca de apoio político. A denúncia cita que houve atraso no pagamento de alguns servidores públicos que teriam apoiado a chapa concorrente durante a eleição de 2024. O atraso teria sido proposital para prejudicar servidores que declararam abertamente apoio à oposição. Na decisão, a Justiça cita que foram apresentadas provas como mensagens de áudios, prints de conversas e depoimentos de testemunhas que evidenciam as irregularidades de conduta praticadas. Por telefone, a prefeita Edinalva Oliveira disse à TV Anhanguera que tanto ela quanto a vice estão tranquilas, pois não cometeram nenhum crime eleitoral e que irão recorrer da decisão. Disse ainda se tratar de uma perseguição política. As duas tiveram o mandato cassado, mas não foram afastadas da prefeitura. Prefeita e vice devem seguir nos cargos até que o caso seja julgado por instâncias superiores. De acordo com a Justiça Eleitoral, não há provas suficientes para concluir que a prefeita e a vice têm relação direta com o caso ou não, portanto não foram consideradas inelegíveis. O TRE informou que vai encaminhar o caso para o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao caso. Edinalva e a vice foram eleitas com 1.198 votos, o que representa 61,72% dos eleitores. Elas derrotaram o concorrente Gilson Lopes (Republicanos), que teve 793 votos.
Caiado tem 86% de aprovação, aponta pesquisa Genial/Quaest
Com aprovação alta e estável, governador de Goiás tem a melhor avaliação do país entre oito estados pesquisados Com 86% de aprovação em Goiás, a gestão do governador de Goiás Ronaldo Caiado(UB) segue como a mais bem avaliada entre os oito estados pesquisados na nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27/02). Apenas 9% declararam desaprovar a gestão de Caiado; outros 5% não souberam ou não quiseram responder. O saldo entre os que aprovam e desaprovam o gestor goiano é de 77 pontos percentuais, disparado o melhor resultado entre os governadores avaliados pela Quaest. O diretor do instituto, Felipe Nunes, avaliou, em publicação na plataforma X (antigo Twitter), que os resultados revelaram “estabilidade com aprovação alta”. Os demais estados pesquisados foram Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. A aprovação de Caiado supera em cinco pontos percentuais a avaliação do governador do Paraná, Ratinho Junior, o segundo mais bem avaliado pela Quaest, com 81% de aprovação e 14% de reprovação. O paranaense ostenta um estoque positivo de 67 pontos percentuais, porém 10 pontos menor que o de Caiado. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é aprovado por 62% da população mineira, enquanto 30% desaprovam seu segundo mandato. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, também é aprovado por 61%, mas tem reprovação maior (33%). Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também dividem a mesma aprovação, com 61%. Porém, a reprovação de Rodrigues supera a de Freitas: 31% a 28%. A governadora de Pernambuco, Raquel Lira, é aprovada por 51% e reprovada por 44%. O único governador cuja reprovação supera a aprovação é Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, com 48% de menções negativas, enquanto 42% aprovam seu segundo mandato. Em Goiás foram entrevistados 1.104 eleitores, com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025. A margem de erro do levantamento ficou em 3 pontos percentuais para mais ou para menos; e o nível de confiança, em 95%. Na rodada anterior, divulgada em dezembro de 2024, a gestão Caiado registrou 88% de aprovação. O atual levantamento indicou, portanto, uma oscilação dentro da margem de erro.
AGR alerta para os riscos do transporte clandestino durante o Carnaval
Fiscais estarão na Rodoviária de Goiânia e nos principais acessos a cidades turísticas de Goiás A Agência Goiana de Regulação (AGR) manterá, durante o período de carnaval, as ações de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a fim de coibir o transporte irregular em todo o estado. Além de participar de ações educativas do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) no Terminal Rodoviário de Goiânia, verificando os equipamentos obrigatórios e as condições dos ônibus, as equipes de fiscalização estarão em pontos estratégicos da região metropolitana e nas rodovias de acesso às regiões turísticas, como Caldas Novas, Goianésia, Jaraguá, Anápolis e cidade de Goiás. O coordenador adjunto de Fiscalização da Gerência de Transportes, Pedro Quermes, ressalta que durante o carnaval, os usuários precisam estar atentos para fazer uma boa viagem. “Toda e qualquer viagem deve ser realizada de maneira segura, dentro das normas de transporte de passageiros”, acentua, observando que viajar em veículos de irregulares, seja veículos de passeio, vans ou ônibus, pode ser muito mais perigoso do que parece. “Do ponto de vista legal, o transporte clandestino é proibido por não passar pelo crivo da administração pública, usar veículos inadequados, sem conforto, higiene e principalmente segurança”, alerta. Outro ponto que merece atenção é a falta de respaldo de entes públicos em caso de algum acidente durante a viagem, além da evasão tributária que esse tipo de atividade irregular produz, lesando o Estado, sem falar a falta de habilitação dos condutores. “Os motoristas de veículos irregulares podem não ser habilitados e, a exemplo de fatos já registrados, podem aliciar passageiros de diversas formas, sendo a motivação financeira e a sexual as de maior risco”, lembra o coordenador adjunto de fiscalização. Outro risco oferecido pelas viagens clandestinas é a possibilidade de serem transportadas pessoas que, por algum motivo, não querem ser identificados no embarque do transporte regular. É o caso, por exemplo, de pessoas com restrições judiciais ou transportando drogas, o que já foi flagrado pelas equipes de fiscalização da AGR. Se, mesmo diante desses riscos, o usuário ainda optar pelo transporte irregular, deve lembrar que o veículo poderá ser apreendido e a viagem interrompida pela fiscalização ou a polícia rodoviária. “Se os nossos fiscais constatarem qualquer irregularidade, o veículo será apreendido e removido aos pátios credenciados da AGR, o que poderá ocasionar sérios transtornos aos passageiros”, ressaltou Quermes. Por isso, a orientação é sempre utilizar o transporte regular, que opera com horários pré-estabelecidos e embarque realizado em rodoviárias, garantindo estrutura adequada e suporte aos passageiros. Além disso, o transporte intermunicipal assegura gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, conforme legislação vigente. Ouvidoria A Ouvidoria da AGR estará de prontidão para atender os usuários dos serviços públicos delegados por meio dos canais digitais: www.agr.go.gov.br e ouvidoria.agr@goias.gov.br, registrando as manifestações de reclamações ou pedidos de informação. Uma equipe estará acompanhando as denúncias on-line para acionar as áreas competentes, que vão agir a qualquer momento, se necessário.
Governo Lula acusa diplomacia dos EUA de distorcer e politizar decisão judicial de Moraes
No post, a chancelaria americana justifica dizendo que: bloquear informações e multar empresas é antidemocrático O governo Luiz Inácio Lula da Silva acusou o governo americano de tentar politizar decisões judiciais nesta quarta-feira, dia 26, após uma crítica pública à liberdade de expressão no Brasil, feita pelo Departamento de Estado. No post, a chancelaria americana diz que bloquear informações e multar empresas — numa referência às punições feitas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma Rumble — é antidemocrático. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988?, afirma o comunicado do Ministério das Relações Exteriores. O governo Lula disse ainda ter recebido com surpresa a manifestação do Departamento de Estado. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”, acrescenta o Itamaraty na nota. Ainda de acordo com a chancelaria, a liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro e deve ser exercida em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal. Justiça dos Estados Unidos nega liminar do Rumble e da Trump Media contra Alexandre de Moraes. Entenda o casoA crítica do Departamento de Estado ocorreu depois de Moraes bloquear a plataforma Rumble no País, afirmando que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros”. O ministro havia exigido que a empresa indicasse um representante no Brasil. A Rumble e a Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, processaram o ministro nos Estados Unidos, acusando-o de violar a soberania americana. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana. Na decisão, a juíza Mary Scriven não analisou o mérito da ação, argumentando que as decisões do ministro não se aplicam nos EUA e que não houve qualquer tentativa de impor seu cumprimento em território americano. Segundo o inquérito das fake news, presidido por Moraes, o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. O processo tramita no STF há quase seis anos. Críticos de Alexandre de Moraes dizem que ele excede suas funções como juiz e atua com parcialidade. ‘Dedo bolsonarista’Nos bastidores, a diplomacia de Lula associa a manifestação a ações recorrentes de parlamentares de direita e bolsonaristas expatriados nos Estados Unidos, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Os passos do deputado nos EUA, alguns deles divulgados abertamente nas redes sociais, vêm sendo acompanhados por diplomatas. Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro fez um giro por gabinetes congressuais, inclusive de parlamentares ligados à América Latina, entre eles María Elvira Salazar. Republicana e da Flórida, ela é integrante da frente parlamentar do Brasil no país – a Brazil Caucus. O deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visitou membros do Executivo americano e conversou com autoridades do Departamento de Estado. O primeiro guichê que atende questões relacionadas ao Brasil é justamente o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, responsável pelas relações com as Américas. Ele é dirigido pelo embaixador Michael Kozak. ‘Via de mão dupla’Trata-se do mesmo órgão da diplomacia americana que fez a publicação em sua conta oficial no X. Na mesma plataforma, a conta do Departamento de Estado em espanhol reproduziu o texto traduzido. “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos norte-americanos é incompatível com os valores democráticos”, disse a diplomacia americana, também nesta quarta – feira. Reservadamente, embaixadores brasileiros a par da reação veem o parlamentar “clamando por interferência de Trump” no Brasil. Eles defendem que a presença dele nos EUA deveria ser apurada e objeto de escrutínio, para se descobrir se ele usa verba pública e se viajou autorizado pela Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da nota: O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira. O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988. A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal. O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.
Governo de Goiás convoca foliões para doar sangue antes do Carnaval
Com aumento no número de casos de dengue, Rede Hemo também reforça pedido para doações de plaquetas Para garantir a manutenção dos estoques de sangue no estado, o Governo de Goiás, por meio da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos, convoca a população para realizar doações antes do período da folia. O objetivo é garantir o abastecimento de sangue das 223 unidades de saúde atendidas pelo Hemocentro de Goiás. Além disso, a Rede Hemo também pede o apoio da população para as doações de plaquetas, em virtude do aumento no número de casos de dengue em todo o estado. A diretora técnica da Rede Hemo, Ana Cristina Novais, afirma que as doações de plaquetas são essenciais para garantir o tratamento a pacientes que possuem a forma grave da doença, já que ajudam a controlar as hemorragias. Ela reforça ainda que o Hemocentro de Goiás passa por um período crítico em relação aos estoques de sangue. “O Carnaval é uma data em que além da redução das doações devido a viagens, pode ocorrer maior número de transfusões devido aos acidentes em rodovias. Este ano, enfrentamos uma baixa histórica no número de doações. Por isso, faço um convite especial para os doadores dos tipos negativos; especialmente o tipo B e O negativo, utilizado em atendimentos de emergência”. Programação Pré-Carnaval De hoje até o dia 28, a Unidade Móvel do Hemocentro vai estacionar em alguns pontos da capital para receber as doações de sangue sempre das 8h às 16h. Nesta quarta-feira (26/02), o atendimento será no Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Goiás (IFG), na Rua F 17, setor Vilage Santa Rita. No dia 27, o ônibus estará no Centro Universitário Nossa Senhora Aparecida (Unifanap), na Avenida Pedro Luiz Ribeiro, Chácara Santo Antônio, Conjunto Bela Morada. Por fim, no dia 28, a unidade móvel atenderá no Edifício Trend Oficce Home, na Rua 72, Nº 325, no Jardim Goiás. Para incentivar a doação e homenagear os doadores regulares, o Hemocentro Coordenador, em Goiânia, promove na próxima sexta-feira (28/02), mais uma edição do projeto Música Pela Vida, com o grupo Clube do Samba. A apresentação voluntária será realizada na recepção da unidade, a partir das 9h. A unidade atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e aos sábados, das 8 às 12h. Já as unidades do interior, em Ceres, Jataí, Formosa, Iporá, Porangatu, Quirinópolis, Catalão e Rio Verde funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas. Para fazer uma doação de sangue é necessário estar saudável, ter peso acima de 50 kg, apresentar documento com foto válido em todo o território nacional e idade entre 16 e 69 anos, sendo que antes de completar 18 anos é necessária uma autorização dos pais ou responsáveis. Quem tomou a vacina da febre amarela deve aguardar 30 dias para fazer uma doação. Já para vacina contra gripe, o prazo é de 48 horas. Quem desejar doar sangue em uma unidade da Rede Hemo pode agendar a doação com antecedência pelo site agenda.hemocentro.org.br ou pelo telefone 0800 642 0457.
Governo Lula e Congresso conseguem aval de Dino para destravar emendas com ‘buracos’ não resolvidos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) durante encontro de prefeitos com o presidente da Câmara Federal Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre O governo Lula e o Congresso apresentaram um plano conjunto para destravar as emendas parlamentares questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz propostas para dar transparência e rastreabilidade para os recursos, mas apresenta algumas falhas admitidas pelos próprios autores que ainda não foram solucionadas. O plano seria discutido nesta quinta-feira (27/20 em reunião convocada pelo ministro Flávio Dino, relator dos processos no STF. Dino viu avanços na proposta, cancelou a audiência e enviou a avaliação para o plenário do Supremo, sinalizando com a possibilidade de liberar o pagamento de emendas, como querem os parlamentares. Dois pontos se destacam: o Executivo e o Legislativo prometem dizer no que será gasto o dinheiro das emendas Pix e revelar o nome dos parlamentares beneficiados pelo orçamento secreto e pelas emendas de comissão, que herdaram parte do esquema – e só depois o dinheiro cairia na conta dos Estados e municípios beneficiados. No caso da emenda Pix, de seis em cada dez avaliações feitas pelos ministérios nessas transferências, as informações apresentadas pelos municípios não dão conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado junto com o plano para o STF. Cumprir o que o STF determinou pode provocar empecilhos para o pagamento dos recursos, segundo a pasta, e será preciso se adaptar. Se fosse para cumprir tudo que o STF determinou, mais de 4.700 municípios brasileiros não poderiam mais receber os recursos daqui para frente por descumprirem as determinações. Sobre a outra promessa, a de mostrar os nomes dos parlamentar que apadrinharam o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em 2021, e as emendas de comissão, as informações oferecidas pelo Congresso Nacional não estão organizadas de forma que seja possível a conexão com os dados divulgados pelo governo federal. Quando o Congresso oferece o nome do parlamentar (em poucos casos isso acontece), esse nome não aparece na hora que o governo libera o dinheiro, e isso ainda não foi solucionado, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou em relatório, também enviado junto com a proposta. Também permanece sem solução um ponto central no processo: o valor das emendas parlamentares e o cumprimento às regras fiscais. No ano passado, Dino deu uma decisão dizendo que as emendas não poderiam crescer mais do que outras despesas do governo. Se isso fosse cumprido à risca, os parlamentares perderiam aproximadamente R$ 5 bilhões neste ano. Além disso, se as contas saírem do controle neste ano, os congressistas podem ter as emendas cortadas por decisão unilateral do Executivo. A decisão de Dino é favorável para o interesse do Congresso Nacional e do governo Lula, inclusive para consolidar os mais de R$ 50 bilhões em emendas neste ano. O despacho veio após a apresentação de um projeto de lei, revelado pelo Estadão, que recupera verbas do orçamento secreto de Jair Bolsonaro (PL) canceladas pelo governo Lula em dezembro. A intenção declarada dos parlamentares é aprovar o projeto e buscar uma revisão da decisão do Supremo que bloqueou as emendas secretas. “Vossa Excelência só pode votar uma vez, deputado Hugo Leal”, disse o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que presidia a sessão da Câmara no momento da votação da urgência da proposta, ao colega que foi relator do Orçamento de 2022 e carimbador de várias emendas secretas que ficaram penduradas pela decisão de Dino. A sinalização de Dino ocorre também após a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a substituição pelo ministro Alexandre Padilha. Só no ano passado, mais da metade das emendas (54%) passou pela pasta. Dino colocou o Ministério da Saúde como central na liberação dos recursos daqui para frente, exigindo que tudo que envolver saúde dependa do aval da máquina federal do Sistema Único de Saúde (SUS), centralizada no Ministério. De acordo com interlocutores, tudo que o magistrado não queria era o Centrão (leia-se Arthur Lira) controlando o órgão. Flávio Dino, relator dos processos no STF. Dino viu avanços na proposta, cancelou a audiência e enviou a avaliação para o plenário do Supremo, sinalizando com a possibilidade de liberar o pagamento de emendas, como querem os parlamentares.
O discurso de ódio que levou Bolsonaro à Presidência também o arrasta para a condenação
Denúncia da PGR tem altos e baixos, mas o histórico político de Bolsonaro pesa para a verossimilhança da acusação A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por participação em um golpe de Estado tem pontos altos e baixos, provas robustas e lacunas, certezas bem apresentadas e algumas ilações. Pode não ser a peça dos sonhos, em especial sobre o exato papel de Bolsonaro no plano “Punhal Verde e Amarelo”. mas é uma descrição convincente sobre o risco vivido pelo país por obra do então presidente. Abriu-se o abismo da violência política e do retorno da ditadura que ele tanto exaltou, e isso jamais deve ser esquecido quando se analisa a denúncia da PGR. A verossimilhança da acusação vem, por ironia, do próprio comportamento público de Bolsonaro nas últimas três décadas. Ele desejou e defendeu a ruptura democrática de 1964, inclusive exaltando um notório torturador e lamentando que a ditadura não tivesse matado 30 mil brasileiros. Ou que o Exército não tenha exterminado todos os indígenas brasileiros. Por isso, quando a PGR diz que Bolsonaro, durante a Presidência, teve um papel ativo num plano de ruptura institucional, soa como algo absolutamente natural e lógico. Até mesmo esperado. E quando seu ex-braço-direito, o tenente-coronel Mauro Cid, homem de confiança e da estreita convivência do então presidente, diz que Bolsonaro trabalhou para convencer os três comandantes militares e o ministro da Defesa a virar a mesa, parece inteiramente coerente com a trajetória do ex-deputado. Por outro lado, quando Bolsonaro agora tenta se apresentar como um democrata, temos uma completa dissonância. Foi exatamente a ditadura o que ele sempre defendeu como regime político. Carece de sentido dizer, como fizeram na semana passada um de seus filhos, Flávio, e o líder da oposição ao governo, Luciano Zucco (PL-RS), que a denúncia é “uma peça de ficção”. Ficção seria descrever Bolsonaro como um democrata. A investigação da Polícia Federal (PF) demonstra que foi um golpe evitado por poucas pessoas aparentemente movidas por uma mistura de sentimentos, incluindo o medo de dar errado. O risco era enorme para o país, mas também para os conspiradores. No entorno do presidente, vê-se que a torcida era tremenda para uma insurgência militar chamada de “intervenção”. Embora hesitasse, Bolsonaro deu um passo além, e assim deixou escancarado um ponto indesmentível da denúncia da PGR. Não há mais dúvida de que Bolsonaro pressionou os militares a apoiar a decretação de um “estado de sítio” ou de um “estado de defesa”, eufemismos para um ato de exceção que, na prática, iria impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que uma chamada “minuta do golpe” foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023, Bolsonaro foi ajustando e calibrando sua versão. Em um primeiro momento, em junho de 2023, ele disse o seguinte: “Não tomei conhecimento desse documento, dessa minuta”. Porém, mencionou enigmaticamente que “estado de defesa é previsto na Constituição”. Após as investigações da PF avançarem, o tom de Bolsonaro mudou. Até que, em novembro de 2024, já acuado pelas revelações da PF, ele admitiu publicamente ter discutido com os militares a hipótese dos estados de exceção. Em 2022, porém, ele escondeu tal fato dos brasileiros. A maquinação não podia vir a público. É difícil entender o motivo pelo qual a PGR não incluiu, na denúncia, esse reconhecimento de Bolsonaro. Ele acabou – forçado pelo desenrolar dos acontecimentos – corroborando trechos centrais da delação de Mauro Cid e dos depoimentos de dois comandantes militares, Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica). A ausência da palavra de Bolsonaro é uma das lacunas na denúncia que citei acima. Talvez a PGR tenha entendido que uma entrevista fora dos autos do processo não poderá ser usada no julgamento. Mas abordá-la não iria macular em nada a peça. Bolsonaro afirmou em novembro de 2024: “O que está dentro da Constituição você pode utilizar. E eu batia muito na questão do estado de sítio”. Sem dúvida, “batia” nos comandantes militares. Ocorre que o estado de sítio, uma exceção gravíssima, que na prática extermina o estado democrático de direito, embora previsto no artigo 137 da Constituição, pode ser decretado pelo presidente da República desde que “ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional”. É a mesma necessidade para a decretação do estado de defesa. O Conselho da República é formado pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas do Legislativo, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos de idade, indicados pelo presidente e pelo Congresso Nacional. Por sua vez, o Conselho de Defesa Nacional é formado pelo vice-presidente da República, quatro ministros de Estado e pelos comandantes militares, mas também pelos presidentes da Câmara e do Senado. Se Bolsonaro queria mesmo jogar “dentro das quatro linhas” da Constituição, como ele alega, não ter discutido na forma da lei as hipóteses de exceção com diversas outras autoridades de Brasília representa um buraco revelador na versão apresentada pelo ex-presidente. Certamente será um ponto muito explorado durante o julgamento do processo. Além de ter escondido as consultas aos militares, outro problema para Bolsonaro é que não havia nenhum motivo real, entre novembro e dezembro de 2022, para a decretação de algum estado de exceção no país. Protestos de bolsonaristas em ruas e rodovias, principalmente em áreas dominadas pelo agronegócio, e acampamentos na frente dos quarteis pretendiam criar um caos no país, mas logo se viu que não conseguiram tração e, assim, de modo algum representavam “grave e iminente instabilidade institucional”. A conclusão possível é que o então presidente trabalhava com a intenção de se manter no poder mesmo após a vitória do seu adversário. Na semana passada, ouvi na internet um honesto e sério articulista dizer que a denúncia⁷ da PGR “não se trata de mais uma simples narrativa, mas de uma exposição minuciosa e documentada”. Ocorre que toda denúncia do
Bolsonaro associa turma do STF a ‘câmara de gás’ e diz que pode morrer na prisão
Ele afirmou que, se for condenado por todos os crimes de que é acusado, com penas que podem somar mais de 40 anos, pode morrer na prisão SÃO PAULO – SP (FOLHAPRESS) – Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta terça-feira (25/2) ver sua condenação como provável se considerar as condições atuais e que a primeira turma da corte, responsável pelo seu caso, é conhecida como “câmara de gás”. “Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…”, disse em entrevista ao jornalista Leo Dias. Questionado sobre quem teria apelidado o grupo dessa forma, respondeu: “É o que a gente ouve falar por aí”. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro deverá ser julgada na Primeira Turma do STF, onde atua o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ela é formada ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Os dois ministros indicados pelo ex-presidente em seu mandato, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma do Supremo. Bolsonaro disse na entrevista que conversa atualmente com 4 dos 11 integrantes da corte. Ele afirmou que, se for condenado por todos os crimes de que é acusado, com penas que podem somar mais de 40 anos, pode morrer na prisão. “O senhor pode passar 40 anos preso”, afirmou Leo Dias. “Quarenta anos, não. Morrer na cadeia. Eu não vou viver mais [do que isso]”, respondeu o ex-presidente, completando que acha que “para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto”. “Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional.” Durante a entrevista, Bolsonaro voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e a minimizar sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Disse que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, cuja colaboração premiada foi divulgada na última semana, “foi torturado” psicologicamente por Moraes em depoimentos. O ministro ameaçou decretar sua prisão, revogar a delação e seguir com investigações que atingiriam seus familiares, caso o militar não falasse a verdade. “Na Lava Jato, um comportamento muito mais ameno do que esse serviu para anular a Lava Jato. […] No meu caso tem dez vezes mais nulidades”, argumentou. Questionado se estava defendendo Cid, o ex-presidente disse que não o atacaria e que se coloca no lugar dele. “Cid era o muro das lamentações, todo mundo ligava para ele. […] Acho que ele se empolgou com essa missão, tinha o excesso de iniciativa, queria resolver sem consultar. Mas foi de boa fé”, declarou. Bolsonaro minimizou os áudios extraídos de celulares de alguns dos acusados de participar da trama golpista. Em um deles, o general da reserva Mario Fernandes, ex-chefe dos chamados “kids pretos” do Exército, afirma que “o decreto é real e foi despachado ontem com o presidente” e pede “movimento”. “Tem algum áudio comigo?”, perguntou. Ele então afirmou que “foram estudadas hipóteses de estado de sítio”, mas que, se fosse realmente publicar decreto, teria que ter convocado conselhos, e não chegou nem nessa fase. O ex-presidente foi acusado no último dia 19 pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023.
