p/ Antônio Carlos de Freitas Junior Principais questões não respondidas pela imprensa: Antônio Carlos de Freitas Junior – Advogado especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, com vasta experiência em processos políticos e defesa jurídica. Disponível para entrevistas e análises aprofundadas sobre os desdobramentos legais desse caso polêmico.
p/ Antônio Carlos de Freitas Junior
Eduardo Bolsonaro nos EUA: perseguição judicial ou uma jogada política?
O afastamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) da Câmara Federal em Brasília – Distrito Fedral e sua decisão de residir nos Estados Unidos da América (EUA) geraram um verdadeiro tsunami político e jurídico. Em meio a investigações que envolvem sua família, o debate sobre perseguição judicial está ganhando força – mas será essa alegação realmente justificável? E mais, o que essa narrativa internacional significa para o futuro político de Eduardo e as consequências jurídicas de sua ausência prolongada no Congresso? Em meio a acusações de desinformação, ataques ao sistema eleitoral e tentativas de buscar apoio internacional, o cenário fica ainda mais complexo. Mas, o que está por trás de tudo isso do ponto de vista jurídico? Como as investigações em curso podem ser impactadas? E até onde a defesa política pode se sobrepor à responsabilidade judicial? Principais questões não respondidas pela imprensa: Antônio Carlos de Freitas Junior – Advogado especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, com vasta experiência em processos políticos e defesa jurídica. Disponível para entrevistas e análises aprofundadas sobre os desdobramentos legais desse caso polêmico.
Governo do Tocantins constrói estrutura turística no Projeto Manoel Alves
Secretário do Turismo, Hercy Filho, visitou na manhã desta quinta-feira (20/3) o andamento das obras do píer no Projeto Manoel Alves p/ Luiz Pires/Governo do Tocantins Em companhia do prefeito de Dianópolis, José Salomão, vice-prefeito, Hormides Rodrigues Neto, ex-vereadores e secretária de Turismo do município, o secretário de Turismo do Estado, Hercy Filho, visitou na manhã desta quinta-feira (20/3) o andamento das obras do píer do Projeto Manoel Alves. A obra faz parte de uma grande estrutura para possibilitar a realização de pesca esportiva e garantir praia permanente na região sudeste do Tocantins. O píer está sendo construído com recursos aportados pelo senador Eduardo Gomes, no valor de R$ 2.190.319,82, com contrapartida do estado. “O objetivo dessa obra é promover a pesca esportiva no Lago do Rio Manoel Alves. Essa é mais uma obra muito importante que o governador Wanderlei Barbosa realiza em nosso estado. Posteriormente, faremos a estruturação da praia, para que a região sudeste possa ter uma temporada de praia aqui, às margens do Manoel Alves, com recursos destinados pelo deputado federal Ricardo Ayres”, informou Hercy Filho ao destacar que a obra é uma das ações prioritárias do governador para o desenvolvimento turístico da região. O prefeito de Dianópolis, José Salomão, considera a construção do píer e a estruturação da praia de suma importância para o turismo da região. “O potencial do Lago do Rio Manoel Alves é muito grande. Essa obra vai ter um efeito multiplicador impressionante na economia da nossa região. A conclusão desses projetos que vão trazer muitos benefícios para nossa região e para nosso município. Nosso agradecimento ao governador Wanderlei, aos parlamentares que disponibilizaram esses recursos para a realização dessa obra de suma importância para nós”, destacou o prefeito José Salomão.
Caiado (foto) explica que o Fundo será usado em caso de crise em Goiás e pode chegar a R$ 5 bilhões
Ronaldo Caiado ( UB ) fala sobre criação de Fundo de Estabilização Econômica de Goiás Um fundo criado para ser utilizado em caso de crise em Goiás pode chegar a R$ 5 bilhões, estima o governo do estado. A criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG) foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) na tarde desta quinta-feira (20/3), em coletiva de imprensa, em Goiânia. De acordo com o governo, os recursos poderão ser utilizados em momentos de crise econômica, desastres naturais ou crise na saúde. A medida trata de uma espécie de poupança para guardar recursos público. Conforme análise feita a partir do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025, o fundo terá, inicialmente, o valor aproximado de R$ 5 bilhões. A meta da gestão é resguardar despesas básicas e evitar, por exemplo, atrasos em pagamentos de servidores e fornecedores, além de interrupção de serviços essenciais, como cortes no orçamento da saúde, educação e segurança, segundo Caiado. “Em uma situação, como foi colocada aqui, de covid, enchente, seca e estiagem, nós temos aqui 1,5% do PIB, gerando R$ 5 bilhões”, disse o governo. Saque para investimentosAo g1, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, informou que, caso o estado tenha um resultado fiscal positivo (superávit), parte da receita que cresceu será depositada no fundo. Dessa forma, se o valor exceder o limite do 1,5% do PIB daquele ano, poderá ser usado para investimentos em qualquer área no estado, com prioridade na infraestrutura. “Hoje, o 1,5% do PIB daria um pouco menos de R$ 5 bilhões. Vamos supor que o estado arrecadou, que é a previsão deste ano, R$ 46 bilhões. O gasto total foi R$ 45 bilhões. Você pega esse R$ 1 bilhão que restou, deixa 100 milhões no caixa do Estado e deposita R$ 900 milhões no fundo [somando R$ 5,9 milhões]. Após um ano, 1,5% do PIB pode passar a ser R$ 5,4 bilhões, por exemplo. Então você tem 500 milhões sobrando. Esse valor, poderá ser sacado para investimentos”, explicou. O FEG será criado por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que foi enviada, nesta quinta-feira (20/3), para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O valor equivalente 1,5% do PIB deverá ser regulamentado por lei complementar, posteriormente.
Governo de Goiás abre 900 novas vagas para Aluguel Social em 13 municípios
Goiás Social, Agehab e Seinfra ampliam Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, chegando pela primeira vez a 13 novas cidades goianas; ao todo, 900 novas vagas estarão abertas até o final de março O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), anuncia um novo período de inscrições para o Programa Para Ter Onde Morar – Aluguel Social, agora contemplando pela primeira vez 13 municípios com 900 vagas inéditas. Os municípios contemplados e os números de vagas são: Bonópolis (50), Campinorte (100), Carmo do Rio Verde (50), Córrego do Ouro (30), Firminópolis (100), Itarumã (80), Jandaia (100), Lagoa Santa (50), Nazário (30), Palestina de Goiás (50), Piracanjuba (100), Porteirão (30), Rio Quente (30) e Terezópolis de Goiás (100). É preciso ficar atento aos prazos para inscrições. Na maioria dos municípios, a data final é 28 de março de 2025. As exceções são Porteirão, 31 de março; e Nazário, 13 de abril. As inscrições podem ser feitas pelo Aplicativo Aluguel Social ou diretamente no site da Agehab (www.goias.gov.br/agehab). O candidato também pode buscar auxílio em unidades do Vapt Vupt e nos pontos de apoio municipais. Consulte a lista completa de documentos: https://goias.gov.br/agehab/assistencia-para-realizar-inscricoes-e-apresentar-documentacao/. De acordo com a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, o papel do Estado é apoiar as pessoas que mais precisam com políticas públicas eficientes. “As despesas com o aluguel consomem grande parte da renda das famílias. Com essa ajuda, elas podem abrir espaço para realizar outros sonhos”, afirma. Oportunidade O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, lembra que o auxílio de R$ 350 por 18 meses é uma oportunidade importante. “Nos últimos meses, o programa teve um super avanço e agora essas cidades terão sua primeira entrega do Aluguel Social. É uma grande chance para sair do aperto”, alerta, acrescentando que a ação faz parte do compromisso do Governo Estadual de garantir moradia digna para famílias que mais precisam. Os principais critérios para receber o benefício são: cadastro atualizado no CadÚnico, morar há pelo menos três anos no município em questão ou conforme edital e não ter imóvel próprio. Além desses três itens, é preciso atender a pelo menos um dos requisitos específicos. São requisitos específicos para receber o Aluguel Social o superendividamento, moradia improvisada, mulher em situação de violência, idoso, deficiente, família só com pai ou só com mãe, ter se inscrito para imóvel de programa habitacional no Estado e não ter sido contemplado (tem que estar no sistema da Agehab), cadastro em programas sociais do Estado de Goiás, bolsista do Probem ou estudante da UEG. O secretário da Infraestrutura, Adib Elias, por sua vez, lembra que o programa foi criado em 2021 justamente para atender mais rapidamente as necessidades de famílias que engrossam as fileiras do déficit habitacional. “Já superamos a marca de 73 mil famílias atendidas com Aluguel Social em Goiás”, arremata.
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto dizem estar de ‘mãos atadas’ e acionam OAB contra Moraes
Advogados de Bolsonaro dizem que Alexandre de Moraes (foto) limita cerceia o direito de defesa dos acusados As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe. Os advogados pedem que a OAB “tome as providências que entender cabíveis e necessárias para garantir que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas”. “Os advogados postulantes se encontram de mãos atadas frente às diversas negativas de pleitos que são necessários ao exercício de sua profissão”, diz a representação.As defesas pedem uma intervenção “urgente” da OAB. “A impossibilidade de contar amplamente com tais garantias implica no cerceamento da ampla defesa, impede o contraditório efetivo e viola o devido processo legal, tornando a atuação advocatícia meramente figurativa.”Assinam o pedido:
Deputado Vicentinho Júnior (foto) garante recursos para reconstrução da rodoviária de Porto Nacional
“Esse é um momento em que devemos unir forças, independentemente de bandeiras políticas”, destacou Vicentinho Júnior Em resposta aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Porto Nacional no último dia (15/3) o deputado federal Vicentinho Júnior (PP -TO) recebeu, em seu gabinete, o prefeito de Porto Nacional (TO) Ronivon Maciel, e o vereador João Justino. O encontro teve como objetivo garantir recursos para a reconstrução do terminal rodoviário, que foi gravemente comprometido pela tempestade. Apesar das diferenças políticas, Vicentinho Júnior destacou que seu compromisso com Porto Nacional, sua cidade natal, está acima de qualquer disputa partidária. Para ele, neste momento, o foco deve ser exclusivamente a recuperação da infraestrutura e o bem-estar da população. “Esse é um momento em que devemos unir forças, independentemente de bandeiras políticas. A rodoviária é a porta de entrada de muitas necessidades do município, e vamos trabalhar para garantir sua reconstrução de forma rápida e eficiente”, garantiu o Deputado. O parlamentar também ressaltou que já orientou o prefeito Ronivon Maciel a elaborar um orçamento atualizado para a obra. “Não se trata mais de uma reforma, mas sim de uma reconstrução. Assim que o orçamento for aberto, nossa emenda estará lá para garantir mais essa entrega à população da minha Porto Nacional”, reforçou Vicentinho Júnior. União por Porto Nacional Durante a reunião, o prefeito Ronivon Maciel reconheceu o empenho do deputado federal na defesa dos interesses de Porto Nacional e destacou a importância da união de esforços para viabilizar melhorias para a cidade. “Na nossa caminhada em Brasília, tivemos a grata oportunidade de estar aqui no gabinete do deputado Vicentinho Júnior. Quero reconhecer o seu trabalho, a sua dedicação em poder abrir as portas do seu gabinete, juntamente com o vereador João Justino. Esse é o espírito que sempre colocamos: o espírito de trabalho. Representamos um povo, e você, como jovem deputado, aprendeu com sua família o valor desse compromisso”, afirmou o prefeito. Ronivon Maciel ainda destacou que Vicentinho Júnior sempre esteve presente nas demandas do município, independentemente de gestões ou cenários políticos. “O compromisso que você tem com Porto Nacional fala muito mais alto. Quero agradecer de coração por nos atender, ouvir nossos pleitos e garantir que nossa cidade continue avançando. Tenho certeza de que essa união trará bons resultados para nossa população”, completou. Um olhar social para os mais vulneráveis Além da recuperação da rodoviária, o vereador João Justino apresentou uma demanda essencial para Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Com a doação de um terreno feita pela prefeitura, o deputado destinou uma emenda de R$1 milhão para a construção de um econúcleo da Defensoria Pública, que oferecerá atendimento jurídico gratuito às famílias em situação de vulnerabilidade. Vicentinho Júnior destacou que garantir o acesso à Justiça para os mais necessitados é um dever do poder público e que sua atuação no Congresso sempre priorizou iniciativas que tragam mais dignidade e oportunidades para a população. “Parabéns ao vereador João Justino pelo empenho e ao prefeito Ronivon Maciel pela doação da área. Esse é um trabalho conjunto, e é assim que seguimos avançando para fortalecer Porto Nacional e garantir mais dignidade ao nosso povo”, concluiu o deputado federal Vicentinho Júnior.
OAB fala em imparcialidade ao avaliar pedidos de Bolsonaro e Braga
“Todos os pedidos relacionados a eventuais violações do livre exercício profissional são tratados com a seriedade e a imparcialidade que sempre pautaram a atuação da entidade, sem distinção de parte ou contexto”, afirmou a OAB em nota A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou o recebimento de representações enviadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general e ex-ministro Braga Netto. Os pedidos são no âmbito da denúncia de golpe de Estado, que será julgada, na próxima semana, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos os pedidos relacionados a eventuais violações do livre exercício profissional são tratados com a seriedade e a imparcialidade que sempre pautaram a atuação da entidade, sem distinção de parte ou contexto”, afirmou a OAB em nota, nesta quinta-feira (20/3). A instituição disse que fará o processamento “com a análise técnica e objetiva dos fatos apresentados, como ocorre em todas as manifestações dessa natureza”. Mais cedo, Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, contou, nas redes sociais, que o argumento, utilizado na representação, é a falta de acesso “à totalidade dos elementos obtidos na fase de investigação, franqueando-nos só e somente aqueles que previamente a Polícia Federal e a PGR selecionaram”. Segundo Bueno, isso tornaria “impossível o exercício da defesa, que, na espécie, já não se pode chamar de ampla, mas mínima, diante desse estado de coisas”. O julgamento do “núcleo 1” da denúncia, que incluir Bolsonaro e Braga Netto, está mantido para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do STF. Na Corte, os pedidos das defesas do ex-presidente e ex-ministro têm sido negados. Os advogados deles pediram acesso às provas e receberam resposta de que eles já tinham como consultar os elementos necessários. Eles também pediram o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na quarta-feira (19), o Supremo formou maioria para negar essas solicitações.
SSP/TO e Secretaria da Mulher debatem planejamentopara enfrentamento da violência contra a mulher
Cooperação entre as pastas fortalece as políticas públicas voltadas ao combate à violência A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) se reuniu com a Secretaria Estadual da Mulher na manhã desta quinta-feira, 20, para tratar do planejamento dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado. Os valores são provenientes do Fundo de Segurança Pública do Tocantins (Fusp/TO) e a reunião teve como objetivo debater ações e garantir que os investimentos sejam aplicados de forma estratégica e eficaz. O assessor de gestão do Fusp, Allan Douglas Tenório, destacou que o planejamento dos recursos segue as diretrizes da portaria do Ministério da Justiça. “As ações que estamos estruturando para 2025 precisam atender aos critérios estabelecidos em portaria. A participação da Secretaria da Mulher é fundamental para que tenham ciência do planejamento e possam contribuir com sugestões, especialmente no alinhamento com ações já realizadas pela pasta”, explicou. A secretária da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos. “Essa aproximação fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos garantir que os investimentos sejam bem aplicados e direcionados às áreas mais críticas. Trabalhando juntos, conseguimos otimizar os recursos e ampliar o alcance das ações”, afirmou. Durante o encontro, os representantes da SSP/TO apresentaram o planejamento para o uso dos recursos, que somam aproximadamente R$ 4 milhões. Outro ponto debatido foi a necessidade de identificar os principais desafios enfrentados no Estado e definir prioridades para os investimentos, com foco na redução dos índices de violência contra a mulher no biênio 2026/2027. Estiveram presentes na reunião representantes da Polícia Civil e da Polícia Científica, além de técnicos das duas secretarias envolvidas no planejamento.
Deputado Zacharias Calil (foto) alerta sobre os riscos alarmantes da obesidade
Parlamentar ressalta o estímulo ao consumo de industrializados para crianças durante Conscientização do Mês da Obesidade O diabetes tem se tornado um problema crescente entre crianças e adolescentes, exigindo atenção urgente das autoridades de saúde. Segundo a Federação Internacional de Diabetes, aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes vivem com diabetes tipo 1 no mundo. No Brasil, dados do IBGE de 2020 apontam que 6,7% dos adolescentes enfrentam a obesidade, um fator de risco crucial para o desenvolvimento da doença. Na última terça-feira (18/3) o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) aproveitou a sessão solene em Homenagem à Conscientização do Mês da Obesidade para destacar que os números levantados, torna essa realidade ainda mais relevante o debate sobre prevenção e tratamento da obesidade e diabetes infantil. O médico, que preside duas frentes parlamentares mistas, da Saúde e da Primeira Infância, abordou a importância da data, que combate “um dos maiores desafios da saúde pública da atualidade”. “A obesidade é uma doença crônica multifatorial e progressiva, que afeta não apenas a saúde individual, mas também impõe um grande impacto sobre o sistema de saúde em todo o mundo”, definiu o parlamentar. No seu discurso, ressalta que existem mais de um bilhão de pessoas com obesidade no planeta e compara à população da Índia, país mais populoso do mundo, que conta com 1,8 bilhão de pessoas. Zacharias Calil citou a relevância de se discutir o tema, inclusive através de programas televisivos, como Quilos Mortais, para chamar a atenção da sociedade. Também salienta que, de acordo com o Vigitel, pesquisa nacional que monitora a saúde dos brasileiros, metade dos adultos brasileiros estavam com excesso de peso. “Essa condição está associada a doenças cardiovasculares, diabetes, acidente vascular cerebral, cânceres e outras doenças crônicas que reduzem significativamente a qualidade e a expectativa de vida. Apenas em 2019, quase 178 mil mortes no Brasil foram associadas a doenças relacionadas à obesidade”, alerta. Como presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Calil salienta a necessidade de ampliar as campanhas de prevenção e educação sobre a alimentação, incentivar e facilitar o acesso à prática de atividades físicas em escolas, locais de trabalho e espaços públicos. Outro tópico abordado pelo parlamentar é a regulamentação da publicidade de alimentos ultraprocessados, principalmente aqueles voltados para crianças e adolescentes. Também falou sobre a garantia de uma rede de atendimento adequada para o tratamento da obesidade, incluindo suporte médico, nutricional e psicológico. De acordo com Dr. Zacharias Calil, os possíveis problemas que podem se manifestar ainda durante a infância e adolescência são condições como hipertensão, níveis elevados de gordura no sangue, refluxo gastroesofágico, constipação intestinal, apneia obstrutiva do sono, asma, resistência insulínica, além da síndrome de ovários policísticos e avanços na puberdade. “Essa Casa não precisa apenas somar esforços, mas contribuir com iniciativas legislativas que ampliem o acesso a tratamentos e incentivem hábitos saudáveis desde a infância”, declara. Além do médico, a sessão também foi solicitada pelo Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lucio Mosquini (MDB-RO) e Sargento Portugal (PODE-RJ).
