Com investimento de R$ 831 mil, espaço histórico agora conta com projeção 4K e som de última geração. Reabertura oficial da sala de cinema será em 4 de abril Após 167 anos, o Cine Teatro São Joaquim, na cidade de Goiás, ganhou sua primeira grande modernização e agora tem uma sala de cinema de alto padrão. As melhorias desse patrimônio histórico e cultural do município foram entregues pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (19/3), com investimento de R$ 831 mil. “É um cineteatro que dá orgulho para todos nós, pela qualidade de toda essa estrutura que foi montada aqui”, afirmou. Ao enfatizar a contribuição do espaço para projetar ainda mais a cidade de Goiás no circuito cinematográfico brasileiro, o governador frisou que os prédios públicos têm de oferecer as melhores condições à população. “O que é do governo tem de ser bom, pois é ali que temos que dar dignidade às pessoas”, afirmou Caiado ao mencionar outras estruturas estaduais que são mantidas em padrão de excelência, entre elas os colégios e as policlínicas. O Teatro São Joaquim é considerado o mais antigo do Estado. Inaugurado em 1857, somente em 1909 a unidade passou a exibir filmes, o que ocorreu até 1926. Depois, a sala foi fechada e reativada em 1992, mas, desde 2015, estava sem equipamento próprio de cinema. Agora, dentre as melhorias no espaço estão a instalação de 60 equipamentos de última geração, que garantem uma experiência cinematográfica de excelência. O Cine Teatro conta ainda com sistemas de projeção e sonorização de ponta, com projetor com qualidade de 4K, lente de alto brilho, processador de áudio, caixas acústicas subwoofer e surround, e tela motorizada de 9,25 metros de largura por cinco de comprimento. Os investimentos da obra foram possíveis por meio da Lei Federal Paulo Gustavo. A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, disse que a modernização fortalece a unidade como um polo cultural multifuncional. “O projetor é o mais moderno do mundo. Só existem quatro projetores desses no Brasil e dois estão no Estado de Goiás. Um no Cine Cultura e outro aqui no Cine Teatro São Joaquim”, destacou. Ela acrescentou que o local foi idealizado para receber formações. “Nós vamos disponibilizar essas salas também para oficinas e para outras atividades que a população precisa”, pontuou. Programação O Cine Teatro São Joaquim vai contar com um roteiro de filmes bem diverso, que incluirá estreias nacionais, lançamentos, exposições de filmes goianos e produções populares. Para conciliar as atividades do cinema com as do teatro, as exibições ocorrerão a cada 15 dias, em finais de semana alternados. A reabertura oficial da sala de cinema será em 4 de abril, com a programação do final de semana se estendendo até 6 de abril. Para a estreia da reabertura, o cinema vai trazer na telona o longa “Oeste Outra Vez”, de Érico Rassi (Comeback), uma produção goiana que foi a grande vencedora do 52º Festival de Gramado, recebendo três prêmios: Melhor Filme, Melhor Ator Coadjuvante (Rodger Rogério) e Melhor Fotografia (André Carvalheira). Também entram em cartaz o “Conclave”, vencedor do Oscar 2025 de Melhor Roteiro Adaptado; e “Flow” que ganhou o Oscar como Melhor Animação.
Caiado (foto) entrega modernização do Cine Teatro São Joaquim na cidade de Goiás
Lula (foto) cita ‘república de ladrões de celular’ e diz que PEC é para bandidos não tomarem conta do País
“A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso País. A gente não vai permitir que a república de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse País”, explicou Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo enviará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para dizer que o “Estado é mais forte que os bandidos”. Segundo o petista, a gestão federal não irá permitir que a “república de ladrões de celular” assuste as pessoas nas ruas. “Nós vamos ter que enfrentar a violência, sabendo que nós temos que enfrentar o crime organizado. E não é o Estado sozinho, é o Estado, é o município e é o governo federal”, afirmou Lula, em inauguração do Hospital Universitário do Ceará quarta-feira (18/3). “A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso País. A gente não vai permitir que a república de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse País”, comentou. “É por isso que nós estamos apresentando uma PEC da Segurança para que a gente possa, junto com os governadores de Estado e com os prefeitos, a gente definitivamente dizer que o Estado é mais forte do que os bandidos e o lugar de bandido não é na rua assaltando e assustando as pessoas, e matando pessoas.” Na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo federal chegou a um consenso em relação à PEC da Segurança e disse que o projeto está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. A gestão federal pretende fazer reuniões com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar quando será o melhor momento para o envio ao Parlamento. Lewandowski afirmou que o texto não sofreu alterações em relação ao apresentado no final de fevereiro. Na época, o conteúdo do projeto foi ampliado para incluir as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos no Artigo nº 144 da Constituição Federal. A inclusão formaliza o papel dessas corporações no policiamento ostensivo e comunitário, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo mês. A tese define que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, desde que não realizem atividades de investigação criminal.
Gracinha Caiado inaugura nova sede da Delegacia da Mulher em Aparecida de Goiânia
Estrutura amplia atendimento a mulheres vítimas de violência. Estado conta com 26 unidades especializadas. Em discurso, primeira-dama anunciou ainda que todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) do estado passarão por reforma e reestruturação Reforçando a proteção às mulheres no estado, a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, inaugurou, nesta quarta-feira (19/3), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Aparecida de Goiânia, localizada no Parque Veiga Jardim. Durante a cerimônia, Gracinha também entregou uma nova viatura para reforçar o trabalho da unidade especializada, totalizando seis veículos. “Desde o primeiro momento do governo, trabalhamos arduamente para combater o feminicídio e a violência contra as mulheres. A Deam é uma ferramenta extremamente importante para que elas tenham proteção e cuidado em um momento tão delicado como o de vir prestar queixa em uma situação de agressão”, ressaltou Gracinha. “Vamos trabalhar todos os dias para apoiar a mulher em todas as ocasiões, dando oportunidades e ferramentas para que elas possam mudar o curso de sua vida”, completou. A Deam de Aparecida soma-se a outras 26 unidades do gênero espalhadas pelo estado, com a função principal de atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência. O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, explicou que as equipes utilizam uma nova ferramenta de inteligência artificial para filtragem dos casos. “Isso permite o ranqueamento da gravidade da situação dessas mulheres e, assim, temos condições de acompanhar cada uma de forma mais pontual e certeira”, disse. A titular da Deam de Aparecida de Goiânia será a delegada Bruna Coelho Soares. Adicionalmente, o espaço onde funcionava a antiga delegacia da mulher, na Vila Brasília, está fechado para reforma e, em breve, a unidade deverá retomar os atendimentos, funcionando 24 horas. Durante o evento, Gracinha Caiado anunciou ainda que todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) do estado passarão por reforma e reestruturação para garantir um acolhimento mais digno e humanizado às vítimas. Investimentos A nova delegacia amplia os esforços do Governo de Goiás no combate à violência contra as mulheres. Em 2020, foi criado o Batalhão Maria da Penha, alcançando 16 municípios com equipes especializadas. Em 2023, o Estado criou o Aplicativo Mulher Segura, que permite às mulheres pedirem auxílio policial de maneira rápida em situações de violência. No ano passado, a Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (DEAEM), em Goiânia, foi ampliada e revitalizada, além de receber novas viaturas, armas e coletes balísticos.
Lula designa Janja para representar Brasil em cúpula na França
Janja participou também de uma reunião que definiu o presidente da Aliança Global de Combate à Fome A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, (foto) foi designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para representar o Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento – a principal conferência internacional sobre nutrição global, realizada a cada quatro anos pelo país organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O decreto que autoriza a viagem, com ônus para a Presidência da República, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/3). O evento está marcado para ocorrer em Paris, entre os dias 26 e 30 de março. Janja está no Japão. Viajou na segunda-feira (17/3), antes da comitiva presidencial, que embarca na próxima semana para uma visita de Estado. A chegada adiantada da primeira-dama foi justificada por sua assessoria por agendas prévias que ela participará. No entanto, os temas, datas e horários desses compromissos não foram divulgados. No mês passado, Janja embarcou para Roma, na Itália, para uma missão oficial. Ela foi designada para participar na 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. O Fida é uma instituição multilateral vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que investe na agricultura e no avanço rural para reduzir a pobreza e a fome, atuando especialmente em regiões remotas e vulneráveis de países em desenvolvimento. Janja participou também de uma reunião que definiu o presidente da Aliança Global de Combate à Fome. A iniciativa foi lançada durante a última Cúpula de líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado. Em Roma, a esposa do presidente Lula teve encontros previstos com algumas autoridades estrangeiras – entre elas, o Papa Francisco.
Brasileira foragida do 8 de Janeiro é presa ao tentar entrar nos EUA
Cristiane da Silva (foto) estava com duas mulheres também condenadas por participação no atentado em Brasília – DF Uma moradora de Balneário Camboriú (SC), foragida por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foi detida ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América (USA). Cristiane da Silva, de 33 anos, foi barrada em El Paso, na fronteira sudoeste do Texas com o México, e agora aguarda extradição para o Brasil. Ela estava com duas mulheres também condenadas por participação no atentado em Brasília – Distrito Federal. As prisões ocorreram em 21 de janeiro, um dia após a posse de Donald Trump. O objetivo das foragidas era conseguir refúgio político nos EUA com o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) alegando perseguição política. Cristiane foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao crime. Há, inclusive, um mandado de prisão expedido contra ela no Brasil.
O que é lei Magnitsky? Ela poderia ser aplicada contra Alexandre de Moraes?
Ação contra Moraes nos EUA não determinou bloqueio de bens nem prisão do ministro em Guantánamo (Cuba) A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Nas redes sociais, críticos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentam que a lei deveria ser usada contra ele nos Estados Unidos. No entanto, especialistas consultados pelo Verifica questionam se a medida poderia ser aplicada contra o ministro, já que o processo requer a apresentação de provas robustas de condutas ilegais. Entenda mais sobre o tema abaixo. O que é a lei Magnitsky?Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009. Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis por sua morte. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções. É falso que Musk tenha revelado transações financeiras milionárias de Alexandre de Moraes nos EUA. Em 2017, já no governo de Donald Trump, a lei foi aplicada pela primeira vez fora do contexto russo. Três latino-americanos acusados de corrupção e de violações de direitos humanos foram sancionados: Roberto José Rivas Reyes, presidente do Conselho Eleitoral Supremo da Nicarágua; Julio Antonio Juárez Ramírez, deputado da Guatemala; e Ángela Rondón Rijo, empresária da República Dominicana. Quem pode ser punido pela lei?Para que sanções sejam aplicadas contra indivíduos estrangeiros, o presidente dos Estados Unidos deve apresentar provas confiáveis de infrações, incluindo execuções extrajudiciais, tortura e outras violações graves dos direitos humanos. Essas medidas podem ser impostas a agentes que reprimem denúncias de corrupção, cerceiam liberdades fundamentais ou atuam contra eleições democráticas. Funcionários de governos e seus associados podem ser sancionados caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção significativa, como desvio de recursos públicos, suborno e lavagem de dinheiro. A lei também prevê punições para quem financiar ou apoiar materialmente essas atividades ilícitas, garantindo que os responsáveis sejam impedidos de movimentar bens e acessar o sistema financeiro dos EUA Os alvos da Lei Magnitsky são incluídos na lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list) do Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês). Postagem engana sobre risco de Alexandre de Moraes ser extraditado; Constituição veda medida Quais são as sanções previstas?Quem entra na lista pode enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA. Essas medidas são usadas contra pessoas, empresas ou organizações envolvidas em crimes financeiros ou violações de direitos humanos. Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa. Em alguns casos, as sanções podem ser retiradas se o governo americano entender que isso é importante para a segurança do país. O presidente deve avisar o Congresso com pelo menos 15 dias de antecedência antes de tomar essa decisão. Quem decide quem é punido?A decisão é do presidente dos Estados Unidos. Segundo o texto da lei Magnistksy, Donald Trump precisaria apresentar provas ao Congresso americano das supostas violações de direitos humanos. Vale lembrar que o republicano tem maioria nas duas casas legislativas americanas. A advogada Eveline Brigido, especialista em Direito Internacional, proteção, planejamento patrimonial e sucessório, explica que o processo também envolve os Departamentos de Estado e de Tesouro dos Estados Unidos. “Precisa ter um processo para coletar provas ‘robustas’, mas, não é um processo judicial, então a imparcialidade pode ser sim questionada. De qualquer forma, é preciso ter as provas, ainda que não judiciais, para a condenação”, afirmou. Ação contra Moraes nos EUA não determinou bloqueio de bens nem prisão do ministro em Guantánamo. Doutora em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Elizabeth Goraieb destaca que não é possível sancionar uma pessoa antes da conclusão de uma investigação minuciosa, conduzida por diversos órgãos do governo norte-americano. No entanto, ela também aponta a “estranheza” da ausência de participação do Poder Judiciário nesse processo. “Ocorre que se trata de uma questão de soberania, pois acontece dentro dos limites do território americano. Se, por acaso, o estrangeiro for preso lá, então seria instaurado um processo contra ele, ou seja, ele seria julgado pelo crime cometido, como, por exemplo, lavagem de dinheiro”, explicou. O bloqueio de contas é automático? Vale fora dos EUA?O STF informou ao Verifica que o ministro nunca teve bens nos EUA. A advogada Eveline afirma que, mesmo que Moraes fosse sancionado pela Lei Magnitsky, não haveria um bloqueio automático de suas contas bancárias ou bens fora do país norte-americano. Ela explica que decisões externas não se aplicam automaticamente em outros países. Para que uma legislação tenha efeito internacional, seria necessário um tratado ou acordo diplomático entre os governos envolvidos. “De forma alguma haveria sanções automáticas ou bloqueio de contas bancárias fora dos Estados Unidos, justamente por conta da soberania nacional”, explicou. É falso que Musk tenha descoberto mansões de Moraes nos EUA avaliadas em US$ 43 milhões. Segundo ela, uma possibilidade seria a adoção voluntária dessas sanções por instituições financeiras americanas que operam no exterior, mas que mantêm sua sede nos EUA e seguem a legislação do país. Elizabeth aponta outra possibilidade em caso de sanção a Alexandre. Segundo ela, se uma instituição financeira estrangeira também atuar nos Estados Unidos, o bloqueio de bens do ministro seria viável fora do país norte-americano. “Se incluído na lista de sanções, Moraes enfrentaria o bloqueio de bens em qualquer instituição financeira com exposição ao sistema americano –
Diretor mundial da Google destaca atuação da gestão Caiado na área educacional
Em encontro com diretor global da empresa, governador detalha investimentos realizados em conectividade e inovação Após conhecer toda metodologia de ensino em Goiás, incluindo uma visita à Escola Estadual Vila Boa, em Goiânia, o diretor mundial da Google for Education, Kevin Kells, se reuniu com o governador Ronaldo Caiado. Durante o encontro, nesta quarta-feira (19/03), ele destacou o comprometimento do estado na área educacional. “Todo mundo tem uma visão para educação, mas poucos cumprem o dever de executar projetos importantes para o aprendizado dos estudantes”, pontuou Kells. “Tem uma semente muito diferente nascendo aqui, que o resto do Brasil, da América Latina e do mundo precisa conhecer”, enfatizou o CEO da multinacional, ressaltando que em Goiás existe o envolvimento da comunidade e dos pais na educação dos filhos. “Tudo isso vem das centenas de projetos desenvolvidos por esta gestão e nós somos um deles. É uma honra fazer parte desse trabalho”, pontuou Kells, se referindo a adesão à plataforma Google for Education, que conta com mais de 1,1 milhão de contas criadas. A ferramenta ajuda educadores e estudantes a colaborar e aprimorar a experiência de ensino e aprendizagem. O governador Ronaldo Caiado reconheceu o apoio da Google na área educacional e ressaltou que isso contribuiu para o resultado do Estado como primeiro lugar no IDEB. “Queremos reafirmar esse compromisso e avançar cada dia mais para que a gente possa proporcionar a todos os jovens de Goiás a condição de poder ter acesso às novas tecnologias, a uma qualidade de educação que os transformem em pessoas competitivas”, afirmou. No encontro, Ronaldo Caiado e o diretor global da Google falaram também da possibilidade de implantação do Google Classroom, que proporciona melhor formação de professores. Com a utilização da ferramenta, serão capacitados tecnologicamente, e dessa forma podem aprimorar a formação dos estudantes da rede estadual. Caiado ainda apresentou os avanços tecnológicos na educação, que consolida o estado como referência nacional em conectividade e inovação. Além da adesão ao Google for Education, o Governo de Goiás investiu na distribuição de 197.271 Chromebooks, implantação de 300 laboratórios fixos de informática e 951 móveis. Foram entregues ainda 28 mil notebooks para professores, 28 mil tablets foram doados e 410 mil chips de internet foram distribuídos para alunos do CadÚnico, indígenas e quilombolas. A secretária de Educação, Fátima Gavioli, salientou a possibilidade de novas parcerias, inclusive com a utilização dos Chromebooks através de novas licenças para utilização de programas que permitirão um acompanhamento mais próximo dos alunos, como o Google Classroom. “Fico muito feliz, e espero que os senhores estejam satisfeitos com o que viram aqui em Goiás e dispostos a continuar nos ajudando a crescer”, sublinhou. Nesse sentido, o Head da Google para América Latina, Rodrigo Pimentel, pontuou novos projetos. “Então, o trabalho que a gente vai pegar daqui em diante vai ser individualizar a aprendizagem através de Inteligência Artificial. E o convite que o governador e a secretária aceitaram prontamente é no sentido de abraçar o Gemini, do Google for Education, para a gente conseguir fazer um trabalho focado nos professores, para que a gente consiga trazê-los a um patamar de aceleração, para impactar mais ainda a vida dos alunos”, explicou. Presente ao encontro, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, destacou que é estratégico para o governo a parceria com a Google. “Vocês têm uma plataforma tecnológica que atua em diversas frentes e nós estávamos avançando muito na nossa infraestrutura digital e acho que podemos conversar sobre outras aplicações, não só na área de educação, mas também de segurança pública, saúde e diversas outras áreas”, projetou.
Caiado fala sobre decisão de Gusttavo Lima em não se candidatar à Presidência em 2026: ‘já entrou para a política’
“Sabemos muito bem que, independente de ser ou não candidato, o Gusttavo Lima já entrou para a política”, afirmou Caiado (foto a direita de Gusttavo Lima) Em um vídeo divulgado no final da tarde desta quarta-feira (19/3) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), nas redes sociais, o político comentou a decisão do cantor Gusttavo Lima de não se candidatar à Presidência em 2026. “Sabemos muito bem que, independente de ser ou não candidato, o Gusttavo Lima já entrou para a política”, afirmou Caiado. Segundo o governador Caiado, Gusttavo já é uma figura pública “muito querida” pelo Brasil. Caiado considerou que o cantor se posicionou sobre a necessidade de promover mudanças no país sem fazer parte da “polarização”, levantando necessidades reais da populaçã “Gusttavo Lima sabe do que fala. Ele viveu uma história de muitas dificuldades e provações até alcançar o sucesso”, afirmou. Ainda de acordo com Caiado, o cantor representa os brasileiros que “lutam para prosperar na vida”. O governador relatou que já discute projetos com Gusttavo sobre diversos assuntos há algum tempo. “Parabéns, meu amigo, pela coragem e cidadania. Conte sempre comigo”, concluiu. DesistênciaNesta quarta-feira (19/3), Gusttavo Lima postou um vídeo nas redes sociais em que afirma que desistiu de se candidatar à presidência da República em 2026. “Quero ressaltar aqui que não sou candidato a nenhum cargo político, em 2026. Não serei candidato, nem mesmo não sou filiado a qualquer partido”, afirmou na publicação. Em janeiro de 2025, o cantor disse que estaria à disposição do país, que considerou que “precisa de alternativas”. No vídeo, Guttavo diz ainda que pretende continuar sua carreia como artista e empreendedor. Ele também fala que sonha em criar uma entidade beneficente chamada de “Instituto Embaixador”. Ronaldo Caiado considerou que o projeto é “digno de aplausos”, e confirma o desejo do cantor em melhorar a vida de quem precisa.
Presidente Pedro Sales (foto) da Goinfra defende na Assembleia gestão compartilhada
Pedro Sales participa de audiência pública para apresentar modelo que colocará Goiás na “vanguarda do desenvolvimento” ao desburocratizar contratações e acelerar obras estratégicas para o setor produtivo O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, apresentou o modelo de gestão compartilhada de obras de infraestrutura durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a terça-feira (18/03). O novo modelo de contratação foi bem recebido pelos parlamentares durante a audiência. Na agenda, que debateu a formalização de parceria entre Estado e o terceiro setor, Sales demonstrou como o modelo de contratação – baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) – irá desburocratizar contratações e acelerar a execução da carteira de obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Atualmente, a casa legislativa analisa e deve votar nos próximos dias o projeto de lei 165/25, que prevê a celebração de parceria entre o Estado e o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), representante do terceiro setor. O dispositivo dá à entidade a condição para executar as obras do Fundeinfra, em uma gestão compartilhada com a Goinfra e sob a fiscalização dos órgãos de controle. “É um modelo corajoso, produzido para colocar Goiás na vanguarda do desenvolvimento. Vamos puxar o desenvolvimento para frente, de forma íntegra e à luz das legislações e órgãos de controle”, defendeu Pedro Sales. Ao consolidar parcerias com OSC, o Estado irá reduzir os prazos de contratações de quase um ano para 30 dias. Apoio parlamentar A proposta de gestão compartilhada de obras foi bem recebida pela maioria dos parlamentares. “Esse projeto foi concebido sob a luz de uma lei federal, o que nos dá segurança de aprovar com arcabouço jurídico. É um avanço no que se refere à celeridade e à eliminação da burocracia”, pontuou o deputado estadual Issy Quinan. Para o deputado Wagner Neto, o novo modelo proposto pelo Governo de Goiás é importante para o desenvolvimento do Estado, que “dará um salto com essa aprovação”. “Vem para desburocratizar e é salutar. Se ficarmos na morosidade que é a licitação, vamos demorar mais”, disse. O deputado Lincoln Tejota destaca que a inovação faz parte do processo legislativo. “Novas leis surgem de iniciativas como essa, que trazem segurança e agilidade para a administração pública. O poder público precisa se modernizar para atender à população no tempo que as pessoas precisam”, declarou Tejota. “Dou meu apoio integral à iniciativa. Esses avanços simbolizam muito e precisamos aprovar logo essa matéria para colocar mais chão preto (asfalto) nas rodovias”, reforçou Lucas Calil. Chamamento público Em paralelo à PL em tramitação na Assembleia, a Goinfra abriu um chamamento público, de abrangência nacional, para entidades que se interessem em se qualificar como Organizações de Sociedade Civil (OSCs) e pleiteiem adesão ao molde. “Apresentamos o Ifag porque é uma entidade que declarou o interesse em assumir obras. Por outro lado, precisamos que outras se apresentem para fomentar nosso plano para 2025”, continuou o presidente. No total, a carteira do Fundeinfra dispõe de 50 obras já aprovadas pelo Conselho Gestor do fundo. Desse número, mais de 20 já estão em estágios avançados de execução ou contratação pela Goinfra. “Esse novo modelo de gestão nos dá a possibilidade de ganhar tempo para realizar o máximo de obras com menor prazo, mantendo o rigor na contratação das empresas proponentes e com total fiscalização do Estado na aplicação dos recursos. É um processo que prevê critérios objetivos, realizado de forma íntegra e à luz das legislações e órgãos de controle”, ressaltou o presidente aos deputados. Questionado por parlamentares sobre as bases legais da propositura, Pedro Sales ressaltou que o projeto em tramitação na Alego é fundamentado na lei federal 13.019/14. A legislação estabelece o regime jurídico de parcerias entre administrações públicas e organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, bem como determina a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o projeto. Para o órgão, a medida se harmoniza com o ordenamento jurídico vigente, com inspiração no Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil. O presidente da Goinfra informou que já existe um diálogo com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e se colocou à disposição para sanar eventuais dúvidas do Ministério Público a respeito das bases jurídicas da medida. “Temos aprovado pela procuradoria e controladoria um processo seletivo simplificado onde empresas participam com atestação de qualificação, experiência, saúde financeira. Então, não há direcionamento de empresas. Sobressai aquela que tiver os melhores números e comprovações necessárias”, explicou Pedro Sales. “Estabelecemos espaço para a disputa de obras com base em dados objetivos, com critérios prévios e publicados.”
Senador Eduardo Gomes recebe representantes do Fisco em Brasília e debate pautas tributárias
Em reunião realizada nesta terça-feira (18/3) o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu em Brasília (DF), representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal-TO) e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita de São Paulo (Sinafresp) para tratar de pautas tributárias e institucionais. Durante o encontro, o senador foi parabenizado pela posse como 1º vice-presidente do Senado Federal. Eduardo Gomes agradeceu a visita e destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais em todo o país. “O diálogo com as entidades do Fisco é fundamental para aprimorar as relações institucionais e garantir um debate qualificado sobre as questões tributárias, que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. Os representantes das entidades ressaltaram a importância de manter um relacionamento institucional próximo ao Senado, visando avanços em pautas de interesse da categoria e da sociedade.
