Documentos internos do governo dos EUA, denuciam a intenção do governo norte-americano de ocupar a base aérea de Natal no Rio Grande do Norte e do território de Fernando de Noronha A estratégia adotada por Donald Trump desde que assumiu a Presidência dos Estados Unidos em seu segundo mandato tem sido marcada por uma certa inconstância no que se refere às relações internacionais. Os sinais de uma ofensiva em larga escala relativamente à imposição de tarifas sobre o comércio exterior em todo o globo foram sendo paulatinamente flexibilizados. Tendo em vista o grau de isolamento em que o governo se encontrou, optou-se pela adoção de medidas menos impactantes nas negociações individuais com cada país ou bloco. Apesar de identificar na China o adversário mais relevante a combater na disputa global, a Casa Branca se viu obrigada a recuar de forma significativa também neste caso. No que refere à disputa por espaços e territórios pelo planeta afora, Trump iniciou sua nova gestão com propostas e ameaças variadas, como a ideia de anexação do Canadá, a tomada de controle sobre a Groenlândia e a retomada dos direitos sobre o Canal do Panamá, dentre tantas outras sinalizações que oscilam entre bravata e decisão estratégica. De toda forma, com avanços e recuos em cada uma destas iniciativas, o traço comum é a sinalização de alguma tentativa de expressar ao mundo o potencial do avanço unilateral por parte daquela que insiste em se afirmar como a maior potência imperialista global. No caso brasileiro, a possibilidade mais recente refere-se a um vazamento de documentos oficiais do governo estadunidense em que ficaria clara a intenção de ocupar a base aérea de Natal no Rio Grande do Norte e do território de Fernando de Noronha. De acordo com material publicado pelo site “defesanet.com.br”, especializado em questões militares, o interesse daquele governo seria pelo elemento estratégico representado por tais sítios. O frágil argumento de natureza jurídica repousa no fato de que os Estados Unidos teriam direito a operar em tais espaços de soberania brasileira em razão de terem colaborado para a construção de bases aéreas ainda na época da Segunda Guerra Mundial.(…) “Diplomatas vinculados a setores republicanos dos Estados Unidos, diretamente associados ao núcleo político do presidente Donald Trump, vêm articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte. O argumento empregado remete ao conceito de “direito histórico de retorno operacional”, com base em investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria.” (…) [GN] Como se sabe, o que menos interessa em termos desse tipo de ameaça é a solidez jurídica da proposição. Afinal, o argumento não se sustenta se houver alguma racionalidade no debate. Em clara demonstração de seu poderio bélico, a Casa Branca pretende se apossar de pontos estratégicos na rota do Atlântico Sul. Natal se localiza no ponto de menor distância em relação ao continente europeu, enquanto Fernando de Noronha ocupa uma posição central nas águas oceânicas entre a África e a América do Sul. Muito provavelmente por se tratar de tema bastante sensível e controverso, até o momento não houve nenhuma manifestação oficial de integrantes do governo norte-americano a esse respeito. Mas fica o alerta para que o governo brasileiro incorpore a questão em sua agenda e que o movimento social e as entidades da sociedade civil se manifestem contra mais essa ingerência absurda do império em vias de perder a condição de sua hegemonia. Na verdade, o vazamento das intenções ianques abre o espaço para discutirmos de forma mais séria a questão de soberania nacional e as necessidades que o Brasil tem de aprofundar medidas nesta direção. Um dos aspectos que merecem ser trazidos à tona neste debate é o conceito de “Amazônia Azul”, tal como estabelecido pela legislação e pela institucionalidade brasileiras. Trata-se da aplicação de um direito internacional aos nossos domínios. Refiro-me à “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, que foi aprovada pela ONU em 1982 e que posteriormente foi ratificada pelo Brasil e internalizada em nossa legislação por meio do Decreto 99.165 de 1990. De acordo com tal dispositivo, nosso País passou a ter o direito de exercer sua soberania sobre uma região marítima de 200 milhas náuticas contadas a partir do limite de nosso litoral. Assim, tendo em vista a grande extensão de nossa costa, o espaço ganhou o nome de Amazônia Azul. Isso porque a Amazônia Legal conta com uma área de aproximadamente 5 milhões de km², ao passo que a região marítima chega a superá-la, atingindo 5,7 milhões de km². Trata-se de um universo que possui um inquestionável valor estratégico de segurança nacional, além dos aspectos de pesquisa científica, potencial econômico e valor ambiental. De acordo com a Marinha: (…) “Pela Amazônia Azul, mais de 95% de nosso comércio exterior trafega e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia.” (…) Isso significa que o governo brasileiro tem a seu dispor todo o arsenal diplomático e jurídico para se contrapor a tais intenções da Casa Branca. Basta se apresentar com a vontade política de defender a soberania nacional para isolar mais uma vez tais pretensões imperialistas. Ao contrário das recentes manifestações do Ministro da Fazenda, é fundamental que a posição oficial do Palácio do Planalto não deixe qualquer dúvida esse respeito. Lembremos que Haddad esteve recentemente um evento organizado pelos lobistas do Instituto Milken em Los Angeles, onde chegou a afirmar que: (…) “Temos interesse de nos aproximarmos mais dos Estados Unidos. Fizemos isso na administração Biden e faremos isso na administração Trump” (…) Declarações desastradas como essa, comparando uma eventual linha de continuidade entre Biden e Trump, por exemplo, não colaboram em nada para aperfeiçoar as relações entre os dois países. Além disso, expressa um sentimento de submissão aos interesses dos norte-americanos que infelizmente se traduziu

Fotos: Alexandre Parrode Evento reúne lideranças em Nova York e debate também  transição energética, reciprocidade tarifária e segurança jurídica no Agro do Brasil O governador Ronaldo Caiado destacou o otimismo em relação à agropecuária brasileira, durante o 4º Encontro Empresarial “Protagonismo do Brasil na Segurança Alimentar e Transição Energética Global”, da Datagro, em Nova York (EUA) segunda-feira (12/5). O evento debateu ainda sobre a segurança regulatória para investimentos em transição energética no Brasil, reciprocidade tarifária e segurança jurídica no Agro do Brasil. “Goiás hoje é um estado que está em terceiro lugar na produção, chegando a 35 milhões de toneladas. Diante desse cenário que nós estamos assistindo, sou extremamente otimista em relação à agropecuária brasileira. Somos um país com clima tropical, com isso temos algo que nem os americanos e europeus têm, que é a condição climática que nos dá a possibilidade de atingir três safras por ano”, afirmou Caiado.  Segundo o chefe do Executivo goiano, o Cerrado brasileiro vive uma projeção de crescimento da produtividade. “Temos uma enorme capacidade de produtividade e extensão territorial. São características que mostram que a demanda é cada vez maior. O que precisamos adequar ao Brasil como segurança alimentar é no sentido de dar condições ao produtor rural. Hoje, aos poucos, as pessoas vão vendo que o produtor brasileiro é o que guarda a melhor tecnologia do mundo e, ao mesmo tempo, tem suas áreas de preservação”, ressaltou. Além disso, Caiado analisa que a industrialização do país gera um efeito positivo, uma vez que atinge o mercado consumidor. De acordo com ele, o resultado é benéfico, principalmente, para as gerações imediatas e futuras. “Temos uma política internacional bem articulada com nossos consulados e embaixadas, o que possibilita que mostremos essa realidade. Damos dimensão aos nossos avanços e construímos uma alternativa para as gerações imediatas e futuras”, finalizou o governador.

© Reuters Uma reportagem do jornal americano The New York Times desta segunda-feira (12/5) afirma que a China está cortejando o Brasil e a América Latina, diante do momento de tensões vividas nas relações da região com os Estados Unidos da Améia (EUA). Em um texto intitulado “China corteja Lula e América Latina após choque de tarifas de Trump”, assinado pelo correspondente do jornal na China, o jornal afirma que o presidente americano, Donald Trump, vem tentando atrair a América Latina para a sua esfera de influência, algo que lembra a Doutrina Monroe (a política externa dos EUA no século 19 que alertava a Europa para não interferir politicamente na América Latina). “Muitos governos latino-americanos também querem manter Pequim ao seu lado — principalmente como um parceiro econômico, mas para alguns também como um contrapeso ao poder dos EUA, disseram especialistas”, segundo o jornal americano. O New York Times destacou uma fala do vice-ministro das Relações Exteriores da China, Miao Deyu: “O que as pessoas da América Latina e do Caribe querem é independência e auto-determinação, e não a chamada ‘nova Doutrina Monroe’”. Neste ano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que o governo Trump quer priorizar as Américas — e a primeira viagem ao exterior de Rubio foi para Panamá e Guatemala. No entanto, países latino-americanos têm reclamado das declarações de Trump sobre o Canal do Panamá, e também do aumento de tarifas americanas contra produtos da região. “Nas últimas duas décadas, a China tornou-se uma grande compradora de minerais e outros recursos do Brasil, Peru, Chile e outros clientes latino-americanos. Produtos chineses, incluindo automóveis e eletrodomésticos, preencheram os mercados da região, e investimentos chineses financiaram pontes, barragens e portos”, afirma o texto do New York Times. “O Brasil e outros grandes exportadores de commodities esperam, em parte, repetir o que aconteceu no primeiro mandato de Trump, quando a China comprou mais soja, minério de ferro e outros produtos da América Latina, apesar das tarifas americanas.” Um dos especialistas entrevistados pelo jornal ressalta que apesar da simpatia de Lula pela China, o governo brasileiro Lula aumentou as tarifas sobre ferro, aço e cabos de fibra óptica para produtos chineses. E que existe a preocupação de que exportadores chineses redirecionem para a América Latina os seus produtos, devido às altas tarifas nos EUA. “Xi Jinping demonstrou otimismo de que conseguirá manter Lula e muitos outros grandes líderes latino-americanos ao seu lado, em parte por pura persistência e em parte por meio de encomendas contínuas de minério de ferro, soja e outras commodities”, diz o jornal. “Lula também expressou esperança de que a China possa ajudar o Brasil a obter avanços em novas tecnologias, incluindo a espacial e a energia verde.” Lula chegou a Pequim no domingo (11/5) para a sua segunda visita oficial à China desde que assumiu seu terceiro mandato. Ele está em visita de Estado ao presidente chinês, Xi Jinping, e participa, como convidado de honra, da cúpula China-Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). Lula chega a Pequim após fazer uma viagem oficial à Rússia, onde foi recebido por Vladimir Putin, na semana passada. A visita à China acontece em meio a um cenário de tensão internacional entre as duas maiores economias do mundo (Estados Unidos e China) e que tem respingado no Brasil. Desde que assumiu seu segundo mandato, Trump fez ameaças e anunciou medidas que causaram reações negativas em diversas partes do mundo. A principal delas foi a aplicação de tarifas sobre a importação de produtos de diversos países, entre eles da China e do Brasil. Trump impôs tarifas de até 140% sobre produtos chineses. No plano diplomático, Trump tem feito acenos contra o multilateralismo e chegou a dizer acreditar que, “talvez”, os países da América Latina teriam que escolher entre a China e os Estados Unidos da América (EUA).