Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL-RJ) poderá superar 40 anos
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no processo criminal que começa a ser julgado na terça-feira (2/9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não são obrigados a comparecer à corte ao durante as sessões. Formalmente, eles serão representados por seus advogados, que terão uma hora para apresentar a defesa de seus clientes. No caso dele, porém, por conta da prisão domiciliar, teria de pedir autorização ao ministro relator, Alexandre de Moraes, conforme o Código Penal. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente estaria avaliando a possibilidade de ir às sessões, pelo menos no primeiro e no último dia, como tentativa de demonstrar força. Ele tem conversado com aliados sobre o assunto nos últimos dias, ainda de acordo com a publicação, ponderando fatores políticos, orientações de sua defesa e seu estado de saúde. O ex-presidente tem tido reiteradas crises de soluço, relatadas por ele inclusive em áudios enviados ao pastor Silas Malafaia e que foram revelados pela Polícia Federal na ocasião do indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo por suposta tentativa de coagir autoridades no âmbito do processo por tentativa de golpe.
As sessões estão distribuídas em cinco datas:
2/9, terça-feira (9h-19 horas)
3/9, quarta-feira (9h-12 horas)
9/9, terça-feira (9h-19 horas)
10/9, quarta-feira (9h-12 horas)
12/9, sexta-feira (9h-19 horas)
Os oito réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todos negam as acusações:
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Como vai ser o julgamento
Conforme o rito detalhado pelo Supremo, a primeira sessão começará com a leitura do relatório por Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação. Na sequência entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens. As demais defesas se apresentação em ordem alfabética. Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos. O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, a quem cabe o julgamento, compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será votada pelos demais ministros.
Do que Bolsonaro é acusado?
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é “absurda” e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, disse a defesa de Bolsonaro. Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um “delator sem credibilidade”. Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos. O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros. A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “surpreendida” com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida”.
