STF
O presidente da Corte Edson Fachin, oficializou a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), não deve participar do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O presidente da Corte, Edson Fachin, oficializou a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF na última quarta-feira (22/10). O ministro já começará no novo colegiado nesta semana. Os recursos serão julgados pela Primeira Turma, provavelmente em sessão virtual. De acordo com a resolução do Supremo, a composição das turmas e do plenário é definida no momento em que o julgamento começa. Como a análise dos recursos configura um novo julgamento, e não uma continuação do mérito, a nova formação da Primeira Turma é que analisará o caso. Com a saída de Fux, a turma fica momentaneamente com quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de empate, cabe a Dino decidir o resultado, já que ele é o presidente do colegiado. Conforme apurou a CNN, a expectativa é de que o julgamento ocorra ainda nesta semana. Ainda não está claro, porém, se o processo seria incluído na pauta da sessão que se inicia nas sextas-feiras (e fica aberta por uma semana) ou se Moraes pediria uma sessão extraordinária para julgar os recursos em menos tempo (24 ou 48 horas, por exemplo).
