Foto / Imagens: poptvnews
Com a decisão a empresa poderá operar até o pronunciamento definitivo do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1)
A 4a. Vara Federal Cívil, da Justiça Federal atendeu dia 13 de março, o recurso da empresa de ônibus rodoviários WA Fonseca Ltda e reestabelece as operações das linhas de ônibus interestaduais na região centro-oeste, além dos estados do Tocantins e do Maranhão. A empresa opera rotas como: Palmas (TO) para Goiânia (GO); Gurupi (TO) para Goiânia (GO) e de Pamas (TO) para Brasília (DF).
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A reconsideração ocorreu menos de 14 horas depois da decisão judicial que determinou as suspenções das operações com base em documentos – equivocdos – apresentados ao longo do processo pelos advogados de uma empresa concorrente.
Defesa
“A WA Transportes havia obtido uma liminar ” Mandato de Segurança” para garantir a análise de seu pedido administrativo junto a Agênia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a operação no mercado interesstadual. No Curso do processso, a empresa concorrente apresentou documentos equivocados, que acabaram induzindo o juiz ao erro. Foi a apartir desta intervenção da concorrente que sobreveio a sentença que revogou a liminar anterioriormente concedida negando a segurança à WA Transportes. Diante deste cenário, os representantes jurídicos – Advogados – da WA Transportes demonstraram, em recurso apresentado imediatamente após a sentença que a decisão havia sido influenciada por documentos quivocados apresentadosv no processo pela empresa concorrente, com a intenção de causar prejuízos operacionais à empresa WA Transportes”, explicou os Advogados.
Decisão
Na decisão de sexta-feira(13/3) a 4a. Vara Federal Cívil entendeu que a WA Transportes poderá operar até o pronunciamento definitivo do Tribunal Regional Federal da 1a. Região.
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Na visão da Justiça, se a suspensão das operações persistirem até a manifestação final do TRF-1, a empresa WA Transportes poderia sofrer danos financeiros irreparáveis”, diz a decisão. A WA Transportes foi representada no processo pelos escritórios: Turquino Advogados e Januzzi Aquino Advogados.
