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Lula adverte para risco de anistia ser aprovada no Congresso

Foto: CdB

No encontro com os comunicadores, um deles grita “sem anistia” quando o Lula fez uma crítica aos “falsos patriotas” que estão nos EUA pedindo ao presidente americano Donald Trump, que intervenha no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta quinta-feira (4/9) que, se for votada no Congresso Nacional a proposta de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro pode ser aprovada. Em conversa com comunicadores e ativistas em Belo Horizonte (MG), transmitida ao vivo pela conta de Lula no Instagram, o presidente disse que a extrema-direita tem força no Congresso, e defendeu que a batalha contra a anistia seja feita também pelo povo. ” É outra coisa que a gente precisa saber, se for votar no Congresso, nós corremos risco da anistia”, disse Lula. No encontro com os comunicadores, um deles grita “sem anistia” quando o Lula fez uma crítica aos “falsos patriotas” que estão nos Estados Unidos pedindo ao presidente dos EUA, Donald Trump, que intervenha no Brasil. ” A extrema-direita tem muita força ainda, então é uma batalha que também tem que ser feita pelo povo”, acrescentou Lula, afirmando que, embora o Congresso Nacional atual tenha ajudado o governo federal aprovando matérias de interesse do Executivo, o Legislativo “não foi eleito pela periferia”.

Golpe

Lula tem criticado o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os EUA e tem feito campanha para que o governo Trump imponha sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras. Trump impôs uma tarifa comercial de 50% sobre vários produtos brasileiros além de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Trump chama o caso contra Bolsonaro de “caça às bruxas”. As declarações de Lula sobre a possibilidade de uma anistia no Congresso vêm em meio ao julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF, iniciado nesta semana e com ampla expectativa de condenação do ex-presidente.

Pressão

A fala do presidente também vem em meio às articulações de parlamentares do centrão e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afilhado político de Bolsonaro, para pressionar pela votação do projeto de anistia ampla aos envolvidos com a tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro, com os olhos já na eleição nacional de 2026. Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), resiste, a pressão dos partidos do Centrão vem aumentando para que a urgência e a proposta sejam colocadas em votação imediatamente após a conclusão do julgamento de Bolsonaro, o que deve acontecer na próxima semana.

Inelegível

A tentativa de um projeto de anistia que inclua também Bolsonaro tem poucas chances de prosperar — seja porque não deve passar no Senado, como já avisou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), seja porque pode ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou considerado inconstitucional pelo STF. No entanto, o envolvimento direto de Tarcísio na empreitada mostraria a fidelidade do governador a Bolsonaro, que está atualmente inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tarcísio é apontado como provável candidato da direita na eleição presidencial do ano que vem, quando Lula deve tentar a reeleição, mas é muitas vezes alvo de críticas do entorno de Bolsonaro, especialmente de Eduardo recentemente.

Ataques

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o presidente Lula não aceitará qualquer tipo de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar deixou claro que Lula vetará tanto a anistia “ampla, geral e irrestrita” proposta pelo PL de Bolsonaro quanto um projeto mais restritivo, como o sugerido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar afirmou que o PT e o governo de Lula não aceitariam sequer a redução das penas dos condenados pelos ataques ao Congresso e ao Palácio do Planalto, uma vez que isso poderia irritar a base política que exige punição severa para os responsáveis. O veto de Lula representaria mais um obstáculo ao avanço da anistia. Caso o projeto fosse aprovado no Congresso, seria necessário que o veto fosse derrubado nas duas Casas, o que adicionaria uma nova camada de complexidade ao processo.

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