Foto: Wilson Junior/AE
Lula e Motta almoçam no Alvorada para tratar de anistia e outras pautas de interesse do Planalto, como isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (15/9) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo reforçará a ofensiva contra o projeto de anistia a Jair Bolsonaro, seu antecessor no cargo, e aos demais condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Lula e Motta acertaram uma estratégia para barrar o avanço da proposta durante almoço no Palácio da Alvorada, que também contou com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Apesar da pressão do PL de Bolsonaro, o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso avaliam que a oposição não tem apoio suficiente para aprovar o projeto de indulto amplo, geral e irrestrito aos envolvidos nos atos golpistas. Mesmo assim, se a maioria dos líderes partidários decidir que é preciso pautar a votação da urgência da proposta – até mesmo para resolver essa novela –, o governo garante ter votos para derrotar os bolsonaristas em plenário. A reunião de Motta com o colégio de líderes está marcada para esta terça-feira (16/9). Nos últimos dias, o Planalto avisou aos aliados de partidos com apadrinhados no primeiro escalão que quem votar a favor da anistia a Bolsonaro perderá os cargos. O Centrão está nessa lista. Poucas horas antes mesmo da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (11/9) Gleisi disse achar difícil que o Congresso compre essa briga com a Corte. “Não cabe anistia a esses crimes que foram praticados, seja por bagrinho, seja por bagrão, seja por tubarão. Somos contra a anistia de qualquer sorte”, afirmou Gleisi ao Estadão. “Pautar esse projeto representa um confronto com o Supremo. É um ataque frontal”, emendou ela. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adiou a vinda a Brasília para conversar com Motta e dirigentes de partidos e pressionar pela votação do projeto de anistia. Mas Tarcísio pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, ainda nesta terça-feira (16/9). Na prática, o governador tem feito articulações nos bastidores pelo perdão a Bolsonaro. Sabe, porém, que se trata de uma tarefa difícil. O movimento de Tarcísio é visto no PT como uma espécie de pedágio que ele precisa pagar ao padrinho político com o objetivo de ser candidato à sucessão de Lula, em 2026. De qualquer forma, o próprio Motta disse ao governador, recentemente, que não está disposto a se desgastar com o Planalto, com o STF e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para quem a proposta de anistia, do jeito que está, é fadada ao fracasso. Alcolumbre já apresentou a ministros do STF uma minuta de projeto que prevê a redução de penas para aqueles que praticam os chamados “crimes de multidão”, influenciados por outros. Como mostrou o Estadão, magistrados aceitam discutir uma proposta nesses termos, desde que o tema da anistia – considerado inconstitucional – seja engavetado. Além de tratar do projeto sobre o indulto, Lula pediu a Motta que dê prioridade a votações de interesse do governo no Congresso. Fazem parte desse cardápio a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e a Medida Provisória 1303, que muda normas sobre tributação de investimentos e setores financeiros, incluindo as fintechs. A isenção da cobrança do IR para quem recebe até R$ 5 mil é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição, no ano que vem.
