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Chamamento público busca reduzir desigualdades no acesso à internet e fortalecer a inclusão digital em Goiás
O Governo de Goiás publicou, na sexta-feira (4/4), chamamento público para que os municípios goianos integrem o programa Goiás + Digital, iniciativa que visa fomentar a implantação e ativação do sinal do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura no estado. O objetivo é ampliar o acesso à internet e fortalecer a inclusão digital em Goiás. Os municípios interessados devem realizar o cadastro até 28 de abril de 2025 e preencher o termo de compromisso, conforme instruções disponíveis no site www.goias.gov.br/governo/goias-mais-digital. Podem participar distritos e localidades identificados no painel de dados de infraestrutura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – http://informacoes.anatel.gov.br/paineis/infraestrutura. Após o encerramento das inscrições, a Secretaria-Geral de Governo (SGG) publicará a lista das localidades selecionadas. Na sequência, os municípios habilitados participarão de processo seletivo junto às prestadoras do SMP.
Cronograma
A implementação do Goiás + Digital será dividida em duas etapas principais. No primeiro semestre de 2025, serão iniciados os trâmites para obtenção das licenças e autorizações necessárias, além da seleção pública das operadoras responsáveis pela execução do projeto. Já no segundo semestre, serão iniciadas as obras e a instalação das Estações Rádio Base (ERBs). Para o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, a adesão dos municípios representa mais desenvolvimento e conectividade para regiões ainda sem cobertura de telefonia móvel. “O programa integra as ações do governo para reduzir a exclusão digital, garantindo que moradores de distritos afastados tenham acesso à telefonia móvel. Com essa iniciativa, queremos atender comunidades hoje desconectadas, promovendo inclusão e desenvolvimento”, destacou. Coordenado pela SGG, com apoio técnico da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), o programa foi instituído pelo Decreto Estadual nº 10.620/2025, publicado em janeiro deste ano. O dispositivo estabelece diretrizes para fomentar investimentos em SMP por parte das operadoras em áreas sem cobertura e impulsionar a inclusão digital. “Temos trabalhado de forma integrada para implantar o Goiás + Digital. É uma excelente parceria também para as operadoras, que, com base no decreto nº 10.620/2025, podem investir na instalação de antenas e recuperar os recursos por meio de créditos. Em 2024, participamos do Encontro Anual de Gestores, promovido pela Federação Goiana de Municípios (FGM), justamente para ampliar a divulgação do programa. É uma caminhada constante rumo à transformação digital”, afirmou o presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares. O resultado preliminar da seleção será divulgado em 5 de maio, com prazo para apresentação de recursos até 9 de maio. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de maio. A expectativa é de que, com a iniciativa, milhares de goianos passem a contar com serviços essenciais de telefonia e internet móvel.
