Advogados analisam últimas declarações do ex-presidente após ele não conseguir viajar para os EUA
Após ter o pedido para ir à posse de Trump negado pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro assistiu ao evento pela TV, chorou durante o discurso do republicano, e declarou em entrevista a uma rádio, viver com a sensação da PF batendo à sua porta, como se fosse uma pessoa perseguida pelo judiciário. Mas afinal, o ex-presidente Bolsonaro é um preso político? Instituições internacionais definem preso político como uma pessoa que é detida ou encarcerada devido às suas ideias, opiniões, atividades ou afiliações políticas, religiosas, ou ideológicas, em vez de ações que violem diretamente a lei ou representem perigo claro e comprovado à sociedade. Especialistas em direito constitucional esclarecem que essa definição pode variar conforme o contexto, mas geralmente inclui situações relacionadas à motivação política, processo jurídico irregular e discriminação política, o que não é o caso do ex-presidente Bolsonaro. “A legitimidade das investigações e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou qualquer pessoa pública depende da observância de princípios fundamentais do Estado de Direito, como a legalidade, a imparcialidade e o devido processo legal”, destaca o advogado eleitoral Wallyson Soares. A Polícia Federal indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os citados estão Bolsonaro, ex-ministros de seu governo, oficiais do Exército e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Apesar de alegar ser vítima de perseguição, o ex-presidente enfrenta sérias acusações e processos robustos. “As investigações em questão tratam de temas sensíveis, como ataques ao sistema eleitoral e participação ou omissão em atos golpistas. A relevância desses temas exige uma apuração rigorosa, por envolverem potenciais crimes contra a democracia, e até agora o que se observou, foi um trabalho feito com muita seriedade pela polícia.”, afirma Samuel dos Anjos, advogado especialista em direito penal. Organizações como a Anistia Internacional frequentemente monitoram e denunciam casos de presos políticos, buscando distinguir entre detenções legítimas por crimes e aquelas que violam os direitos humanos e a liberdade de expressão. Após as declarações do ex-presidente a uma rádio bolsonarista, seguidores nas redes sociais passaram a tratar o indiciamento de Bolsonaro como perseguição política, insinuando que ele seria um preso político. “Embora a existência de um contexto político possa gerar percepções de perseguição, isso não invalida automaticamente uma investigação. No entanto, investigações politicamente motivadas, sem base em provas concretas, podem ser questionadas e classificadas como abusivas. No entanto, é preciso destacar que o caso em questão tem como respaldo uma investigação longa e que revelou uma série de ações, reuniões secretas, e até a produção de uma minuta de um decreto que justificaria ações golpistas, o que é gravíssimo.”, conclui Wallyson Soares.
