Divulgração
” Procuramos no exercício de nosso mandato, sempre defendê-las através de nosso trabalho, propondo medidas e projetos de lei que garantam a sua integridade”, afirmou o deputado Vicentinho Júnior
No exercício do mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Vicentinho Júnior tem consolidado uma atuação voltada à defesa dos direitos das mulheres tocantinenses. Por meio de emendas parlamentares, proposições legislativas e votos alinhados a pautas de gênero, o parlamentar busca ampliar os serviços de proteção e assistência no estado. As emendas destinadas por Vicentinho Júnior contemplam setores como segurança pública, saúde, educação, assistência social e geração de emprego, sempre com recorte de gênero. Os recursos têm beneficiado projetos que vão desde o fortalecimento de redes de acolhimento até ações de inclusão produtiva para mulheres em situação de vulnerabilidade.No campo legislativo, o deputado é autor de projetos de lei que tramitam na Câmara com foco na prevenção à violência doméstica. Uma das propostas obriga condomínios residenciais a comunicarem casos de agressão contra mulheres aos órgãos de segurança. Outra iniciativa impede a revogação de medidas protetivas de urgência, garantindo que a vítima não fique desamparada por decisões precipitadas. “As mulheres estão sujeitas a momentos de vulnerabilidade e correm riscos de sofrerem violência, seja em casa, no trabalho, ou mesmo em consultas médicas. Procuramos, no exercício de nosso mandato, sempre defendê-las através de nosso trabalho, propondo medidas e projetos de lei que garantam a sua integridade”, afirmou o deputado.
Projeto
Vicentinho também apresentou o Projeto de Lei 2070/22, que propõe a suspensão do registro profissional e a proibição do exercício da medicina por residentes condenados por crimes hediondos, como estupro. A proposta foi motivada por um caso de repercussão nacional, em que uma mulher foi vítima de abuso durante o parto no Rio de Janeiro. O parlamentar também registrou voto favorável ao Projeto de Lei 81/22, que assegura à mulher o direito de ter um acompanhante durante consultas e exames que exijam sedação, reforçando a segurança e o acolhimento em procedimentos médicos. No Tocantins, Vicentinho Júnior é apoiador dos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), unidades de atendimento que levam assistência jurídica e psicossocial a mulheres em situação de vulnerabilidade. Desde a implantação da primeira unidade, em Natividade, o deputado tem garantido emendas para a manutenção e expansão do projeto, como no caso do núcleo de Luzimangues, distrito de Porto Nacional – Tocantins.
