Diesel – Foto: Divulgação via TV BRICS
Prazo para adesão ao subsídio de R$ 1,20 por litro termina na próxima semana e exige formalização junto à ANP
Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível. A medida, com duração de dois meses, busca conter a alta dos preços e será financiada de forma compartilhada entre a União e os Estados participantes. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14/4). De acordo com ele, o decreto que regulamenta o programa será publicado na quarta-feira (15), abrindo oficialmente o prazo final para que os Estados formalizem sua participação. Durante a coletiva, Ceron afirmou que a adesão já conta com ampla participação. “Praticamente todos os Estados aderiram”, declarou. Ele também indicou que o governo federal ainda aguarda uma possível adesão total até o encerramento do prazo. “Nós aqui vamos esperar, se não for possível ainda, atingir a unanimidade até a data de fim de adesão”, acrescentou. Os Estados interessados poderão escolher entre duas modalidades para custear sua parte no subsídio: realizar o pagamento direto de R$ 0,60 por litro de diesel importado ou autorizar a retenção de valores equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Ceron, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) monitorar os valores devidos e operacionalizar os pagamentos. Para efetivar a adesão, os governadores deverão encaminhar um ofício formal à agência. A iniciativa integra o pacote de medidas do governo federal voltado a mitigar os impactos da alta dos combustíveis no país, especialmente sobre o transporte e a cadeia logística.
